A produção nacional de petróleo e gás em fevereiro de 2024 atingiu 4,383 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). O valor representa um aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2023, conforme informou a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os dados mostram uma extração de 3,448 milhões de barris/dia de petróleo. Além disso, a produção de gás natural foi de 148,63 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Comparado a janeiro de 2024, houve uma queda de 3,4%, mas um aumento de 1,4% em relação a fevereiro de 2023.
Rio de Janeiro: Principal Produtor
O Rio de Janeiro se destaca como o principal produtor de petróleo do Brasil, com 85% da produção nacional, de acordo com dados recentes da ANP. A produção no estado alcançou 2,7 milhões de barris diários, um crescimento significativo em comparação aos 68% registrados há dez anos.
Distribuição de Royalties
Embora o Rio de Janeiro seja responsável pela maior parte da produção de petróleo, a União fica com a maior fatia das receitas de royalties, totalizando 39,4%. Os estados produtores recebem 33,8%, enquanto os municípios ficam com 26,8%. Em 2023, foram distribuídos R$ 54 bilhões em royalties, sendo R$ 14 bilhões para estados e R$ 16 bilhões para municípios.
A Importância dos Royalties
Conforme publicado pelo O Globo, o advogado Vinicius Gonçalves, especializado na área, explica que os royalties são compensações pela exploração dos recursos naturais, que são finitos. Ele ressalta que devem usar esses recursos para preparar a região para a exaustão futura dos recursos. O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), ex-secretário de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, destaca que, apesar da impressão de que todos os royalties vão para o Rio, distribuem a maior parcela para o país inteiro.
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Produção no Pré-Sal
No pré-sal, a produção nacional foi de 3,336 milhões de boe/d, representando 76,1% da produção brasileira. No campo de Tupi, na Bacia de Santos, a produção atingiu 744,68 mil barris de petróleo por dia e 37,30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
Operação da Petrobras
Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio, foram responsáveis por 88,69% do total produzido. A produção ocorreu em 6.505 poços, sendo 533 marítimos e 5.972 terrestres. Em fevereiro, os campos marítimos produziram 97,5% do petróleo e 86,4% do gás natural.
Disputas e Legislação
A distribuição de royalties e participações especiais entre estados e municípios é um tema de litígios. A legislação atual permite uma divisão equânime dos recursos, mas a aplicação prática gera distorções, especialmente entre os municípios, conforme aponta Cláudio Pinho, professor da pós-graduação em Transição Energética da Mackenzie Rio.
Futuro da Produção e Royalties
A produção de petróleo no Brasil continua a crescer, mas a distribuição equitativa dos royalties permanece um desafio. A compensação financeira pela exploração dos recursos naturais deve ser utilizada para preparar as regiões produtoras para o futuro, garantindo desenvolvimento sustentável para as próximas gerações.
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