A batalha societária envolvendo a Usiminas, uma das maiores siderúrgicas do Brasil, continua a se intensificar. Em um embate entre duas gigantes do setor, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), liderada por Benjamin Steinbruch, e o grupo ítalo-argentino Ternium, da família Rocca, o foco agora está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão pendente tem o potencial de transformar o cenário das transações de controle societário no Brasil.
O ministro Antonio Carlos Ferreira, da 4ª Turma do STJ, está prestes a dar o voto de desempate em um caso que já se arrasta há anos. A decisão determinará se a CSN receberá uma indenização de R$ 5 bilhões. A empresa alega que houve mudança no controle da Usiminas quando a Ternium adquiriu 27,7% das ações dos grupos Votorantim e Camargo Corrêa em 2011. Alternativamente, o caso pode retornar à primeira instância para que novas provas sejam produzidas.
Se a decisão for favorável à CSN, poderá abrir um precedente no mercado de fusões e aquisições (M&A) no Brasil. Isso irá influenciar futuras transações e possivelmente gerar uma série de ações judiciais semelhantes. Atualmente, não há muitos casos que chegaram aos tribunais sobre a cláusula “tag along”. A questão apresenta, assim, potencial para afetar outras operações.
Histórico da disputa pela Usiminas
A controvérsia remonta a 2011, quando a Ternium comprou uma participação na Usiminas. A CSN, minoritária na época com 14% das ações ordinárias, contestou a transação, alegando que se tratava de uma compra de controle disfarçada. A Ternium, por sua vez, negou qualquer irregularidade. Desde então, a disputa tem se desenrolado em várias instâncias judiciais e regulatórias, com a Ternium já provisionando R$ 5 bilhões em seu balanço para uma eventual derrota.
A disputa entre CSN e Ternium extrapolou as fronteiras brasileiras, chegando a influenciar discussões diplomáticas. Em maio, aconteceu uma homenagem aos 30 anos da morte de Ayrton Senna em Ímola. Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, expressou preocupações sobre o caso e seu impacto nos investimentos futuros da Ternium no Brasil. A questão também foi discutida em um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
Consequências para a Usiminas e o setor
A decisão do STJ também poderá ter implicações diretas para a Usiminas. Em dezembro do ano passado, a justiça determinou que a CSN deveria se desfazer de suas ações na Usiminas em 12 meses. Steinbruch, no entanto, tem tentado adiar a medida desde 2014. A CSN, apesar de ter vendido suas ações preferenciais em 2020, ainda detém participação em ações ordinárias.
A Usiminas também tem sido palco de outras disputas internas. A Ternium teve um longo litígio com a japonesa Nippon Steel, outro membro do bloco de controle, sobre a governança da empresa. Embora as partes tenham chegado a um acordo, o histórico de conflitos adiciona complexidade ao panorama atual.
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Interferências ambientais e sociais
Além dos desafios jurídicos, a Usiminas também enfrenta questões ambientais. No início de junho, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No contrato, se comprometeu a investir R$ 90 milhões para compensar danos ambientais causados por emissões irregulares em suas instalações em Ipatinga. Este acordo com o Ministério Público de Minas Gerais inclui projetos de preservação ambiental e investimento em áreas verdes urbanas.
