Na noite desta quarta-feira (10/07), a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) divulgou uma nota manifestando preocupação com o impacto da Reforma Tributária no setor imobiliário. Embora reconheça a necessidade de modernização do sistema tributário, a entidade alerta para os impactos negativos que as alterações podem trazer para o setor imobiliário.
Dedução Insuficiente Preocupa Setor Imobiliário
Segundo a ABRAINC, a proposta aprovada estipula uma dedução de apenas 40%, considerada insuficiente pelo setor. Isso resultaria em uma carga tributária 40% acima da atual nas operações imobiliárias, impactando diretamente os custos de produção e tornando mais difícil manter a competitividade do segmento.
Efeitos Adversos no Mercado Imobiliário
Para Luiz França, presidente da ABRAINC, o aumento da carga tributária pode desencadear efeitos adversos, incluindo elevação dos custos das obras e, consequentemente, dos preços dos imóveis.
“O mercado imobiliário é um termômetro da economia. Qualquer aumento na carga tributária pode desestimular novos investimentos, impactando diretamente os consumidores finais, que enfrentarão preços mais altos para comprar ou alugar imóveis”, afirma França.
Impacto nos Consumidores e na Economia
Ainda segundo a instituição, a alta nos custos resultante da reforma pode prejudicar as famílias brasileiras. Isso pode dificultar a compra de imóveis e reduzir a atividade no setor.
“Por que aplicar progressividade em um setor com um déficit habitacional de 7,8 milhões de moradias?”, questiona França. Ele ressalta que o setor precisa de mais 11 milhões nos próximos 10 anos. França também destaca a importância do setor para a geração de empregos no Brasil.
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Contribuição do Setor Imobiliário para a Economia
Atualmente, a indústria da construção civil e incorporação imobiliária emprega mais de 2,9 milhões de trabalhadores formais no país. Em maio de 2024, o setor criou 18.149 vagas formais, sendo o terceiro maior gerador de empregos do mês, segundo o Caged. No acumulado do ano, mais de 159 mil postos de trabalho foram gerados, representando 15% do total de vagas criadas. Além disso, o setor representa 7% do PIB nacional, demonstrando sua relevância para o crescimento econômico e social do país.
Proposta de Ajuste no Redutor de Impostos
Para manter a carga tributária atual sobre operações de bens imóveis, seria necessário elevar o redutor de ajuste para 60%. Isso evitaria aumentos significativos nos custos e garantiria a competitividade do mercado imobiliário. A entidade salienta que o setor conseguiu avançar em vários pontos importantes através do diálogo com a Secretaria Especial da Reforma Tributária. No entanto, o redutor de ajuste aprovado resulta em um aumento na carga tributária, provocando um desestímulo à produção habitacional e impactando adversamente os consumidores.
A ABRAINC alerta que o aumento da carga tributária pode desencadear uma série de efeitos adversos, incluindo aumento dos custos das obras e, consequentemente, dos preços dos imóveis. A entidade ressalta a importância de ajustar as propostas para garantir um equilíbrio entre modernização tributária e a saúde econômica do setor imobiliário.
