A Petrobras está prestes a recuperar a refinaria de Mataripe, localizada no Recôncavo Baiano, vendida em 2021 para a Acelen, controlada pela Mubadala Capital. Fontes informaram ao portal InvestNews que já houve consenso sobre o preço e os prazos da operação. Agora, a conclusão do acordo depende apenas de detalhes contratuais entre Acelen e Petrobras. A expectativa é que a transferência seja formalizada até o primeiro trimestre do próximo ano.
Contexto da venda de Mataripe
A venda da refinaria Mataripe para a Acelen ocorreu em 2021, durante um período de desinvestimentos da Petrobras. O ativo foi adquirido por US$ 1,65 bilhão. A decisão de venda fazia parte de um compromisso firmado pela estatal com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019, como parte de um acordo para encerrar uma investigação sobre práticas anticompetitivas no setor de refino de petróleo. O objetivo era tornar a Petrobras mais eficiente, alinhando-se à política de desestatização do governo Michel Temer.
Mudanças e controvérsias com o novo governo
A partir de 2023, com a mudança de governo e a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, a postura em relação às refinarias mudou drasticamente. Lula defende que a Petrobras deve investir mais em refinarias, revertendo as vendas realizadas no governo anterior, incluindo a refinaria de Mataripe, a de Manaus e a Clara Camarão, no Rio Grande do Norte.
O mal-estar entre Acelen e Petrobras se intensificou após a transição governamental. A Acelen passou a enfrentar pressões da estatal, que incluíram a venda de petróleo a preços mais altos e com composição química inadequada para a refinaria. Apesar disso, a Petrobras afirma que não distingue seus clientes em relação à qualidade do óleo vendido e que a Acelen continua optando por comprar seu petróleo por considerá-lo a melhor alternativa técnica e econômica.
Negociações e retorno à Petrobras
Desde o fim do ano passado, a Mubadala aceitou negociar a devolução da refinaria Mataripe para a Petrobras. O Cade, em maio deste ano, liberou a estatal do compromisso de desinvestimento, facilitando o processo de “devolução” do ativo. Fontes indicam que as negociações estão na reta final, com a expectativa de que o anúncio oficial aconteça em algumas semanas.
A refinaria de Mataripe, a segunda maior do país, representa 14% da capacidade de refino brasileira e é a maior pagadora de impostos da Bahia. A Mubadala, conhecida por reestruturar empresas em dificuldades financeiras, encontrou desafios complexos na gestão da refinaria, que ainda depende do fornecimento de óleo cru pela Petrobras, que domina 80% da capacidade de refino nacional.
Pressões e estratégias de negociação
A pressão sobre a Acelen aumentou com as vendas de petróleo a preços elevados e a composição inadequada do óleo fornecido pela Petrobras, impactando negativamente as operações da refinaria. A Acelen chegou a importar uma carga de 2 milhões de barris de petróleo da África como medida de pressão, mas a importação regular se mostrou insustentável.
O CEO da Acelen, Luiz Mendonça, criticou publicamente a estratégia da Petrobras, acusando-a de vender petróleo a preços mais altos para Mataripe em comparação com outras refinarias. Essas declarações irritaram a estatal, que também passou a vender gasolina e diesel no mercado interno com desconto, pressionando ainda mais a margem de lucro da Acelen.
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Investigações e consequências
Além disso, a Petrobras abriu uma investigação administrativa em novembro de 2021 para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, antigo nome da fábrica de Mataripe. Em janeiro de 2024, o então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou que a questão estava sendo analisada internamente e em diálogo com órgãos de controle, após a Controladoria Geral da União (CGU) apontar que a privatização ocorreu a um preço baixo, durante um período de baixa cotação do petróleo e fraca previsão de crescimento econômico.
Além disso, a Polícia Federal está investigando possíveis conexões entre a venda da refinaria e presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de autoridades dos Emirados Árabes Unidos. A investigação envolve joias e armas recebidas durante o período de 2019 a 2021, com implicações legais e éticas.
