A aprovação da renegociação das dívidas estaduais pelo Senado pode acarretar uma perda anual de até R$ 44 bilhões para a União, conforme estimativas recentes. A Folha de S. Paulo divulgou esse valor, que se baseia em dados do Tesouro Nacional e considera a possibilidade de todos os estados aderirem às novas condições ainda neste ano.
Embora a mudança não afete diretamente o arcabouço fiscal estabelecido, a potencial queda de receita pode exercer pressão sobre a dívida pública federal, complicando o cenário econômico. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, e a adesão dos estados às novas regras será voluntária. No entanto, os valores envolvidos mostram a relevância e o impacto dessa renegociação.
A proposta em discussão prevê duas alterações principais nas condições das dívidas estaduais. A primeira envolve a redução dos juros reais, atualmente em 4% ao ano, para 0%. Essa redução estaria condicionada à transferência de ativos pelos estados para a União ou ao compromisso de investimentos em setores estratégicos, como infraestrutura e saúde.
A segunda alteração está na fórmula de atualização dos valores devidos. Atualmente, essa fórmula resulta em uma correção que supera a inflação, hoje próxima de 6,5% ao ano. A nova proposta sugere a utilização do IPCA como índice de correção, que, segundo o Banco Central, deve fechar 2024 em 4,22%. Essa simplificação pode beneficiar os estados, mas representa uma perda considerável para o governo federal.
