Nesta quarta-feira (18/09), o Senado Federal aprovou em votação simbólica o programa Acredita. A iniciativa, que contou o apoio do Governo Federal, visa a oferta de créditos para pequenas negócios. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara Federal, ele segue agora do Senado para Casa Civil. Lá terá também a sanção do presidente Lula para então passar a valer para todo o país.
O que é o programa Acredita?
O programa Acredita é uma medida que o Governo Federal encampou para estimular microempreendedores que integram o CadÚnico. O cadastro reúne informações socioeconômicas de pessoas com menor poder aquisitivo. O acesso ao crédito terá prioridade em regiões de maior vulnerabilidade social. Perfis entre mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas terão atenção especial. O Senado, por sua vez, por intermédio de uma emenda da senadora Mara Gabrilli, incluiu o grupo de deficientes no rol de destinatários da política pública.
Como obter o crédito?
O projeto do programa Acredita ainda precisa da sanção do presidente da República, mas o governo federal já até criou um Fundo Garantidor de Operações (FGO), cuja gestão ficará a cargo do Banco do Brasil. Portanto, tal fundo garante a cobertura da operação, o que elimina a exigência de fiador ou avalista por parte dos microempreendores inscritos no CadÚnico.
Crédito a juro baixo
Com a aprovação do Programa Acredita, espera-se atingir milhares de empreendedores, uma vez que, segundo dados do Sebrae, existem mais de 15 milhões de MEIs no Brasil, dos quais cerca de 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico. “Ter um crédito com juros baixos e assistência técnica e ter condição de crescer na vida, é isso que significa o Programa Acredita. Teremos um caminho potente para a superação da fome e da pobreza no Brasil”, celebrou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, após aprovação do projeto no Senado Federal.
