O governo federal identificou R$ 1 bilhão em recursos, que serão utilizados para reforçar o socorro financeiro às companhias aéreas. Agora, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estima que o fundo garantidor, que facilitará o acesso ao crédito, atingirá um total de R$ 6 bilhões.
O Congresso Nacional aprovou a autorização para o uso do fundo pelas empresas aéreas, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a medida na semana passada. Com a lei aprovada, a próxima etapa envolve o Conselho Monetário Nacional (CMN), que está definindo as regras para o acesso aos recursos. Contudo, as definições incluem a taxa de juros diferenciada, os prazos de pagamento, as comissões e as finalidades específicas do crédito.
A expectativa é que a liberação do fundo encerre uma fase crítica para as companhias aéreas, que vêm enfrentando dificuldades financeiras. Representantes do setor afirmam que essa medida era uma das mais urgentes para contornar a crise nas operações domésticas. Com o fundo garantidor, as companhias poderão acessar linhas de crédito com taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento estendidos, o que proporcionará maior estabilidade financeira.
As empresas poderão aplicar os recursos em diversos setores, como quitar dívidas, adquirir novas aeronaves ou reformar a frota atual. Sendo assim, a iniciativa pretende apoiar a recuperação do setor aéreo, essencial para a economia e o comércio no Brasil.