Os ministérios da Saúde e das Cidades estão entre os mais afetados pelo bloqueio de despesas no Orçamento de 2024, conforme detalhou o governo federal na noite de segunda-feira (30). A medida foi necessária para que as regras fiscais das contas públicas fossem cumpridas, como publicado em uma edição extra do Diário Oficial.
Mesmo áreas consideradas prioritárias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como saúde e educação, foram atingidas. O bloqueio também afetou as emendas parlamentares, reduzindo R$ 974,8 milhões desse montante. Entre os ministérios mais prejudicados, o Ministério da Saúde perdeu R$ 4,5 bilhões, o das Cidades R$ 1,8 bilhão, e o da Educação sofreu um corte de R$ 1,4 bilhão. Além disso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve uma redução de R$ 3,7 bilhões em seus recursos.
Regras fiscais e metas do governo
Há cerca de dois meses, o governo federal já havia promovido um ajuste para cumprir as regras de dois importantes mecanismos de controle das contas públicas: o arcabouço fiscal e a meta fiscal. O arcabouço fiscal estabelece que o limite de crescimento dos gastos não pode ultrapassar 2,5% ao ano, descontada a inflação. O governo recorre ao bloqueio, um mecanismo difícil de reverter, quando a previsão de despesas ultrapassa esse teto.
A meta fiscal, por outro lado, é o déficit zero. O objetivo é que o governo gaste somente o que conseguir arrecadar, sem considerar despesas financeiras, como os juros da dívida pública. O governo pode aplicar um contingenciamento para atingir essa meta, congelando despesas temporariamente e revertendo-o se a arrecadação superar as expectativas.
Corte total chega a R$ 13,3 bilhões no Orçamento 2024
No fim de julho, o governo já havia implementado um ajuste de R$ 15 bilhões, composto por um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Contudo, em setembro, o contingenciamento foi totalmente desfeito, mas o bloqueio foi ampliado em R$ 2,1 bilhões, resultando em um corte total de R$ 13,3 bilhões.
Embora a contenção tenha sido reduzida no Orçamento global de 2024, o Ministério da Saúde sofreu um aumento nos cortes. Dois meses atrás, a pasta havia perdido R$ 4,4 bilhões; agora, esse número subiu para R$ 4,5 bilhões. Enquanto isso, outros ministérios, em geral, experimentaram um alívio orçamentário. Até o dia 7 de outubro, cada órgão deve informar como o bloqueio será realizado nas despesas previstas para o ano.
