O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou a negar o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na Foz do Amazonas, conforme anunciado na última terça-feira (29). A negativa reforça o histórico de restrições na área, uma das mais biodiversas do país e que exige cuidados especiais. De acordo com o parecer técnico do Ibama, faltam garantias de segurança ambiental para o ecossistema local, conhecido por sua sensibilidade e complexidade.
A Foz do Amazonas abriga recifes de corais raros, manguezais, e importantes áreas de alimentação e reprodução para diversas espécies marinhas. A Petrobras, interessada nas promissoras reservas da margem equatorial, vem buscando licenças ambientais há anos. Em 2018, a estatal já havia recebido uma negativa semelhante, com o argumento de que as informações fornecidas eram insuficientes para proteger o ecossistema. O Ibama agora reafirma que a exploração na região, onde operam Ibama e Petrobras, depende de estudos ambientais rigorosos e aprofundados.
Ibama volta a negar pedido da Petrobras
Em maio de 2023, o Ibama negou o pedido da Petrobras para perfurar a Bacia da Foz do Amazonas, apontando falhas no plano de resposta a vazamentos. A análise técnica revelou que o tempo estimado de até 48 horas para que embarcações chegassem ao local de um possível acidente elevava o risco de contaminação da costa. A decisão gerou divergências entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que era contrário à negativa.
A Petrobras recorreu e submeteu novos dados ao Ibama em 2024, mas o órgão manteve a rejeição. O órgão ambiental afirmou que as medidas de mitigação ainda não atendem aos requisitos de segurança ambiental. Segundo o Ibama, as garantias de preservação do ecossistema são insuficientes para atividades como as da Petrobras e o Ibama.
O que é a Foz do Amazonas?
A Foz do Amazonas, situada na margem equatorial, é uma área de grande biodiversidade marinha, com recifes de corais, bancos de algas e manguezais que regulam o clima e armazenam carbono. O Ibama alerta que a operação da Petrobras no local traz “danos potenciais” superiores às garantias de mitigação apresentadas. Um possível vazamento de óleo poderia causar danos duradouros à vida marinha e comprometer a cadeia alimentar oceânica.
