Os chefes de Estado do G20, reunidos no Rio de Janeiro, aprovaram uma proposta histórica sobre tributação dos super-rico. O documento final aponta para medidas tributárias progressivas e mecanismos de cooperação para tributar pessoas com patrimônio líquido ultra-alto.
No texto, os líderes reafirmaram o respeito à soberania tributária dos países, mas destacaram a importância da colaboração para garantir a justiça fiscal. A declaração inclui recomendações como o intercâmbio de melhores práticas, a criação de mecanismos antievasão e o enfrentamento de práticas fiscais pertinentes.
Líderes do G20 aprovam a proposta de tributação dos super-ricos sem resistências
Apesar da expectativa de oposição de países como a Argentina, liderada pelo ultraliberal Javier Milei, os líderes mantiveram a proposta de tributação sem alterações. Já haviam chegado a um acordo sobre esse ponto em outras reuniões, como a Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, conduzida pelo governo brasileiro.
O Ministério da Fazenda estima que uma alíquota de 2% sobre o patrimônio de super-ricos poderia arrecadar até US$ 250 bilhões anuais. Esses recursos foram direcionados para reduzir desigualdades e financiar uma transição ecológica. Contudo, o texto do G20 não define alíquotas específicas, deixando essa decisão para as políticas internacionais de cada país.
Super-ricos: tributação progressiva como ferramenta
O G20 reforçou o papel da tributação progressiva para enfrentar as desigualdades sociais. O texto final cita que a aplicação de impostos mais altos sobre os mais ricos é essencial para fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover o crescimento inclusivo e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Além disso, o relatório chamou a atenção para o aumento do número de pessoas que enfrentam a fome no mundo, atingindo 733 milhões em 2023. Nesse contexto, a presidência brasileira propôs a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa que conta com a apoio de 82 países e diversas instituições multilaterais.
Prioridades da presidência brasileira
A cúpula marcou o fim da presidência temporária do Brasil no G20, que priorizou temas como o combate à fome e às mudanças climáticas, além da reforma das instituições multilaterais. A África do Sul assumirá o comando do grupo e liderará as discussões ao longo do próximo ano.
Quais são os países que integram o G20?
O G20 é formado por 19 países, incluindo África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul e Estados Unidos. Também fazem parte França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além de dois blocos regionais: União Africana e União Europeia.
