A alta no ICMS para encomendas internacionais impactará os consumidores brasileiros a partir de abril de 2025. A decisão, anunciada pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, eleva a alíquota de 17% para 20%. Esse ajuste busca alinhar o tratamento tributário de produtos importados com as condições impostas ao mercado interno.
Aumento do ICMS e o impacto no comércio internacional
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em sua 47ª reunião realizada em Foz do Iguaçu (PR), destacou que a medida tem como objetivo proteger a indústria nacional diante da competição com o comércio eletrônico transfronteiriço. Defenderam a elevação do ICMS como uma forma de incentivar o consumo de produtos fabricados no Brasil.
Essa mudança é parte de uma estratégia de fortalecimento da economia local, incentivando o crescimento da produção interna. É importante lembrar que, além do ICMS, as encomendas internacionais de até US$ 50 já estão sujeitas a uma taxa de 20% de imposto.
O contexto econômico e as perspectivas
A medida não foi tomada de forma isolada. Em abril de 2024, discutiram uma proposta de aumento da alíquota para 25%, mas adiaram a decisão para uma análise mais detalhada. Essa cautela se reflete no debate sobre como o aumento do ICMS afeta o poder de compra dos consumidores e a dinâmica do comércio eletrônico.
O Comsefaz ressaltou que a nova alíquota busca promover um equilíbrio entre os produtos locais e internacionais. Diversos estados já praticavam alíquotas e alguns locais precisarão que as Assembleias Legislativas aprovem o aumento para implementar a mudança.
O futuro do comércio eletrônico
Embora o aumento do ICMS vise proteger a produção nacional, ele também levanta questões sobre o impacto nas compras internacionais e a competitividade do mercado interno. A elevação das taxas pode, por um lado, fortalecer a indústria brasileira, mas, por outro, tornar as compras internacionais menos atraentes para os consumidores, que buscam produtos de outros países por preços mais baixos.
