A relação entre André Esteves e Eike Batista mudou drasticamente. O que antes era proximidade no mundo dos negócios, agora se transformou em uma série de disputas judiciais envolvendo valores bilionários, acusações de fraude e manipulação de mercado. Para Eike Batista, as disputas com André Esteves parecem ter se tornado uma questão pessoal diante das várias acusações feitas contra o banqueiro.
BTG Pactual desfaz acordo de debêntures com Eike Batista
O BTG Pactual notificou Eike Batista sobre o cancelamento do acordo envolvendo as debêntures “IronX”, avaliadas em R$ 612 milhões. Essas debêntures, ligadas ao espólio da mineradora MMX, estavam sendo analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de pagamento aos credores da massa falida da empresa.
A polêmica aumentou após um documento obtido pelo jornal Estado de Minas revelar que, em 17 de janeiro de 2025, Eike teria assinado virtualmente o repasse dos ativos para seus ex-sócios. No entanto, ele afirma que foi vítima de um golpe e que não realizou essa assinatura. Segundo Eike, imagens de segurança de seu escritório mostrariam que seu então advogado estava presente no local no momento da assinatura virtual, levantando dúvidas sobre a autenticidade do documento.
Diante dessa alegação, o BTG Pactual afirmou que a assinatura eletrônica passou por verificação dos provedores responsáveis, garantindo sua autenticidade. O banco também ressaltou que qualquer contestação sobre a validade do acordo seria “ilegal e contrária ao princípio da boa-fé nos contratos”.
Disputa judicial sobre as debêntures e impacto no mercado
A disputa pelas debêntures não se limita à alegação de fraude. O ministro Dias Toffoli determinou que o fundo Itaipava, representado por Paulo Gouvêa, teria direito de preferência sobre os ativos. No entanto, essa decisão foi contestada pela Procuradoria-Geral da República e pela União, que tem uma dívida ativa de mais de R$ 4 bilhões a receber de Eike.
A Associação Brasileira de Investidores (Abradin) também questionou a preferência dada a Gouvêa, alegando que o ativo já havia sido arrematado em 2021 pela corretora Argenta Securities por R$ 612 milhões, enquanto o BR Partners avaliou o patrimônio em R$ 3 bilhões.
Acusações entre André Esteves e Eike Batista envolvem fraude
André Esteves e Eike Batista estão no centro de um embate jurídico. Eike acusa seu ex-advogado, Thiago Conte Lofredo Tedeschi, de falsificar sua assinatura no documento que cede os ativos. O BTG Pactual, por sua vez, reafirma a autenticidade do acordo e argumenta que a tentativa de Eike de anular a negociação não tem validade.
STF, Procuradoria-Geral e mercado reagem à disputa entre André Esteves e Eike Batista
O ministro Dias Toffoli determinou que o fundo Itaipava, representado por Paulo Gouvêa, teria direito de preferência sobre as debêntures. No entanto, a decisão foi revertida após contestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 27 de janeiro de 2025, e manifestação da União, que busca recuperar R$ 4 bilhões da dívida ativa de Eike.
A Associação Brasileira de Investidores (Abradin) também se posicionou contra a preferência dada a Gouvêa. Em 2021, a corretora Argenta Securities havia vencido um leilão pelo ativo por R$ 612 milhões, mas o BR Partners avaliou o patrimônio em R$ 3 bilhões.
André Esteves e Eike Batista se enfrentam em disputa na Justiça dos EUA
No último dia 27 de fevereiro, Eike Batista utilizou seu perfil no X para fazer duras críticas a André Esteves. Ele afirmou que o banqueiro copiou segredos da sua empresa de estaleiros para criar a Sete Brasil e, depois, tentou tomar os principais clientes, incluindo a Petrobras. Segundo Eike, esse movimento foi um dos responsáveis pelo colapso da OSX, que, sem as encomendas da estatal, perdeu sua sustentabilidade financeira.
Entenda mais no vídeo sobre a disputa entre André Esteves e Eike Batista:
Em entrevista ao E-Investidor, Eike reforçou essas alegações, afirmando que “eles destruíram a minha OSX“ e que “está na hora de passar as coisas a limpo”. O empresário acusa Esteves de ter usado sua influência para desviar negócios estratégicos da OSX, impactando diretamente na derrocada seu grupo EBX.
Além da disputa no Brasil, André Esteves e Eike Batista agora brigam na Justiça dos Estados Unidos. Eike entrou com uma ação em Nova York contra André Esteves, sócio do BTG Pactual, pedindo uma indenização de US$ 34 bilhões. Ele acusa Esteves de manipular o mercado, contribuir para a falência da OGX e tentar se apropriar das debêntures da MMX.
O processo conta com apoio de credores minoritários da MMX. Além disso, Eike alega que André Esteves estaria tentando prejudicar sua criptomoeda, a memecoin $EIKE, lançada na blockchain Solana. O ex-bilionário sugere que críticas ao projeto podem estar ligadas a uma estratégia para enfraquecer sua nova iniciativa financeira, mas não apresenta provas concretas para essa acusação.
