A taxação de dividendos voltou à pauta da Câmara dos Deputados. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, orientou sua equipe a resgatar partes do antigo projeto de Paulo Guedes, apresentado em 2021, que previa a cobrança de imposto sobre os lucros distribuídos pelas empresas. O objetivo é incluir esse ponto na nova reforma do Imposto de Renda, em discussão neste semestre.
A proposta original falava em uma alíquota de 15% sobre dividendos, mas a versão atual prevê cobrança de 10% apenas sobre valores que ultrapassem R$ 50 mil por mês. O novo modelo também pretende ampliar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais, beneficiando principalmente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Apesar da intenção de tornar o sistema mais justo, investidores pessoa física demonstram preocupação com os impactos da tributação de investimentos. A medida pode reduzir a atratividade de ações de empresas conhecidas por pagar altos proventos, afetando diretamente a distribuição de lucros.
Veja mais detalhes sobre a taxação dos dividendos no vídeo abaixo:
Taxação de dividendos: medida busca equilíbrio fiscal, mas preocupa mercado
A reforma tributária 2025 é uma das principais apostas do governo Lula para conter a alta rejeição e reequilibrar as contas públicas. No entanto, líderes do Congresso temem possíveis perdas de arrecadação para estados e municípios. Lira, por isso, promete dialogar com os entes federativos e representantes do setor privado antes de avançar com a pauta.
Enquanto isso, o mercado financeiro brasileiro acompanha com atenção os desdobramentos. A volta da taxação de dividendos, se aprovada, pode alterar o comportamento de alocação de capital no país, exigindo mais cautela dos investidores na hora de montar suas carteiras.
