O crescimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) se tornou um fenômeno nos últimos três anos. Desde 2022, o número de beneficiários aumentou 33%, somando 1,6 milhão de novos atendidos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa já alcança 6,2 milhões de pessoas em 2025.
A tendência de alta impacta diretamente o orçamento federal e a distribuição de recursos em milhares de municípios brasileiros.
Novas regras e decisões judiciais aceleram crescimento do BPC
Entre os fatores que explicam o crescimento do BPC, estão mudanças legais e interpretações mais abrangentes da Justiça. A Lei de 2020 passou a permitir mais de um benefício por família. Além disso, o reconhecimento de novas condições, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliou o número de concessões.
A flexibilização dos processos de perícia e a judicialização em massa também contribuíram para a aceleração dos pedidos aprovados pelo INSS.
BPC já ultrapassa Bolsa Família em mais de mil municípios
O avanço do programa não é apenas quantitativo. Em 1.167 cidades, o crescimento do BPC fez com que o volume de recursos superasse o repasse do Bolsa Família. Em 2023, isso ocorria em apenas 492 municípios.
Capitais como Belo Horizonte, Recife e Goiânia se somam a cidades pequenas, como Itororó (BA) e Não-Me-Toque (RS), na lista de localidades onde o BPC representa o maior gasto social federal.
Valor por beneficiário é mais que o dobro do Bolsa Família
Crescimento do BPC gera pagamento equivalente a um salário mínimo mensal (R$ 1.518). Isso é mais do que o dobro da média paga pelo Bolsa Família, que gira em torno de R$ 660 por família. Apesar de atender menos pessoas, o impacto financeiro do BPC cresce mais rapidamente.
O orçamento previsto para 2025 destina R$ 112 bilhões ao BPC e R$ 158,6 bilhões ao Bolsa Família. No entanto, o ritmo de expansão do BPC já alerta especialistas e órgãos de controle.
Assista o vídeo para entender sobre BPC:
Crescimento do BPC: TCU vê múltiplas causas para a alta nos gastos com o BPC
O Tribunal de Contas da União identificou ao menos seis causas para o crescimento do BPC. Entre elas estão a reforma da Previdência, que dificultou aposentadorias, e o aumento do salário mínimo, que elevou o número de famílias abaixo do limite de renda.
O ministro Antonio Anastasia destaca ainda que a aceleração dos processos no INSS e a judicialização ampliaram os números rapidamente. Para o TCU, o desafio agora é manter o equilíbrio entre acesso justo e sustentabilidade fiscal.