O novo programa de governo de Portugal, que deveria ser apresentado ao Parlamento na terça-feira (17/06), propõe endurecer a política migratória. Um dos principais pontos é a restrição de visto para brasileiros em Portugal, voltada apenas a profissionais “altamente qualificados”. Essa medida faz parte de um pacote liderado pela Aliança Democrática (AD), sob comando do primeiro-ministro Luís Montenegro.
Além disso, o governo deseja dobrar de cinco para dez anos o período mínimo de residência para solicitar cidadania. Por outro lado, o texto também prevê regras mais rígidas para o reagrupamento familiar, o que impacta milhares de imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Brasileiros lideram impacto da restrição de visto para trabalhar em Portugal
No dia 2 de junho, o governo notificou 34 mil imigrantes para deixarem o país em até 20 dias. Desse total, 5.386 são brasileiros, o segundo maior grupo atingido. Conforme publicado pelo G1, essas notificações afetam pessoas com residência negada, documentos cancelados ou situação irregular.
Apesar do cenário, o número de vistos emitidos cresceu. Em 2024, foram 7.200 vistos de procura de trabalho para brasileiros, o que representa um aumento de 20% em relação a 2023. Dessa forma, especialistas temem que o novo projeto reverta esse avanço e limite o fluxo de profissionais.
Reações crescem frente à restrição em Portugal
A especialista em recolocação internacional Cláudia Pinheiro avalia que a restrição de visto para brasileiros no país é contraditória. Segundo ela, o país precisa de talentos, mas não oferece estabilidade suficiente para atraí-los em virtude da campanha de restrição dos visto para os brasileiros em Portugal.
“É comum que portugueses altamente qualificados deixem o país por melhores salários. O Brasil ajuda a suprir essa fuga”, disse ela ao blog Portugal Giro, do GLOBO.
Enquanto isso, histórias como a da farmacêutica Raphaela Pereira reforçam a importância da imigração qualificada para facilitar o pedido de cidadania. Doutora em pesquisa e desenvolvimento, ela foi recrutada via LinkedIn por uma empresa em Lisboa.
“A vaga exige experiência em equipamentos muito específicos, e não havia esse perfil em Portugal”, relata.
Além disso, o governo propôs apertar o reagrupamento familiar, mecanismo que permite a reunião legal de parentes. Em resposta, a Casa do Brasil de Lisboa publicou um manifesto assinado por lideranças da comunidade imigrante.
Portanto, mesmo com alta demanda por profissionais em áreas como tecnologia, saúde e serviços, a restrição de visto para brasileiros em Portugal pode gerar escassez e inibir a diversidade produtiva do país.
