A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e tarifas aeroportuárias voltaram à tona durante o evento Regulation Week da FGV, realizado entre 8 e 23 de outubro (08/10 a 23/10) em várias cidades. Segundo o diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira, o Brasil possui atualmente as tarifas mais baixas do mundo graças a um modelo de concessão que equilibra receitas reguladas e comerciais. Ele explicou que os preços altos de alimentação e produtos nos terminais ajudam a sustentar o sistema sem elevar o custo cobrado aos passageiros.
A agência diferencia duas fontes principais de receita: as tarifas reguladas, que incluem embarque, pouso e armazenagem, e as receitas comerciais, obtidas em lojas, praças de alimentação e estacionamentos. Segundo Pereira, esse equilíbrio garante estabilidade financeira e permite que o país mantenha a liderança global em tarifas aeroportuárias.
Como a Anac define as tarifas aeroportuárias
De acordo com dados oficiais, entre 55% e 60% das receitas dos aeroportos brasileiros vêm de atividades comerciais. As tarifas reguladas representam de 40% a 45% do faturamento total. “As receitas comerciais, que não são reguladas, têm participação essencial e são elas que permitem que nossas tarifas aeroportuárias sejam as menores do mundo”, afirmou o diretor da Anac.
Além disso, o modelo de Anac e tarifas aeroportuárias mostra que a diversificação das fontes de receita reduz a dependência de tarifas diretas pagas pelos passageiros. Essa lógica mantém os preços competitivos e atrai investimentos privados ao setor aéreo.
Pereira comparou o sistema aeroportuário com o de concessões rodoviárias. “Nas rodovias, 99% das tarifas são pagas por quem usa a estrada todos os dias”, explicou. No caso dos aeroportos, o comércio interno e os serviços complementares diluem os custos operacionais, ajudando a manter as tarifas da Anac em nível baixo e sustentável.
Preços, regulação e equilíbrio econômico
Os valores cobrados por alimentação e produtos nos terminais costumam gerar críticas entre os viajantes. Pereira reconheceu essa percepção, mas defendeu que os preços refletem um modelo de financiamento cruzado, no qual as receitas comerciais complementam as tarifas reguladas. Assim, o passageiro paga menos pela passagem, ainda que consuma em um ambiente mais caro.
Para analistas do setor, a forma como Anac regula tarifas aeroportuárias representa um equilíbrio entre liberdade comercial e interesse público. Ele garante estabilidade às concessões e reduz a pressão sobre as companhias aéreas. A resultado disso, o Brasil possui os aeroportos mais movimentados da américa latina.
Futuro da Anac e das tarifas aeroportuárias no Brasil
A tendência é de expansão das receitas não tarifárias, impulsionada pelo avanço das concessões privadas e pela modernização dos terminais. Segundo analistas, a política da Anac e as tarifas portuárias favorecem um ambiente de maior liberdade comercial. Ainda que levante questões sobre o limite entre eficiência econômica e interesse monetário público.
O Brasil, ao combinar tarifa aeroportuária baixa com forte presença de negócios privados, consolida-se como referência internacional — embora o alto preço de um simples café ainda simbolize esse equilíbrio delicado.
