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Falta de verba leva à suspensão de programa e ameaça ampliar a Fila do INSS por benefícios

A fila de espera por benefícios do INSS pode voltar a subir após a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que pagava bônus a servidores e peritos. A falta de verba de R$ 89,1 milhões travou o esforço do governo para reduzir a espera.
Fachada da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a identificação da Previdência Social.
Foi suspenso o programa de produtividade, o que pode ampliar a fila do INSS por benefícios. Isso ocorreu por falta de verba orçamentária. (Imagem: Pedro França/Agência Senado)

A fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode voltar a crescer após a suspensão do programa criado para reduzir o tempo de espera por benefícios como aposentadorias e auxílios. O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) foi interrompido por falta de verba, conforme ofício assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior. Ele citou a ausência de R$ 89,1 milhões no orçamento como principal motivo para a paralisação.

Além disso, o INSS informou que trabalha para recompor o orçamento e retomar o programa “o mais breve possível”. A interrupção preocupa, pois o PGB era o principal instrumento para reduzir a fila de análise de benefícios.

Fila do INSS e funcionamento do programa de produtividade

O PGB, lançado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, pagava bônus de R$ 68 por processo e R$ 75 por perícia médica a servidores e peritos que ultrapassassem metas. O programa substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024, e tinha orçamento de R$ 200 milhões válido até 2026.

Com isso, a Fila do INSS vinha sendo reduzida gradualmente. No entanto, segundo o órgão, todos os recursos foram utilizados antes do fim do exercício, o que tornou inevitável a suspensão.

Fila de espera sofre impacto imediato após suspensão

Com a interrupção, o INSS suspendeu novas análises, devolveu tarefas às filas ordinárias e cancelou atendimentos do Serviço Social fora do expediente. O órgão explicou que a medida busca evitar passivos administrativos e pagamentos sem cobertura orçamentária.
“A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, afirma o comunicado interno.

Enquanto isso, a falta de recursos reflete a restrição fiscal do governo, que pretende alcançar superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. A limitação se agravou após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.

Risco de novos atrasos nos benefícios

A suspensão ameaça a meta do Ministério da Previdência de zerar a fila de benefícios até o fim do mandato. O estoque de pedidos subiu de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, segundo o próprio INSS. Esse aumento foi impulsionado pela greve de 235 dias dos peritos médicos e pela sobrecarga nas análises.

Por outro lado, especialistas alertam que, sem o pagamento dos bônus, o ritmo de concessões deve cair novamente, afetando aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim, o risco de um novo avanço da Fila do INSS preocupa o governo.

Planejamento e retomada da Fila do INSS em 2025

O governo tenta recompor o orçamento em parceria com os ministérios da Previdência e do Planejamento. O objetivo é reativar o PGB ainda em 2025 e evitar o aumento do estoque de solicitações. Além disso, o programa é considerado essencial para modernizar o fluxo de trabalho e digitalizar os processos de análise de benefícios.

Com isso, a gestão previdenciária busca combinar eficiência e responsabilidade fiscal, mantendo a Fila do INSS sob controle mesmo diante da limitação de gastos.

Perspectivas para a fila de benefícios do INSS

A paralisação do PGB recoloca a Fila do INSS no centro do debate sobre política fiscal e gestão pública. O governo avalia mudanças no modelo de produtividade e no sistema de incentivos. No entanto, analistas apontam que a solução dependerá da recomposição orçamentária e de maior automação dos processos.

Assim, o futuro da fila de benefícios será um termômetro da capacidade do país de equilibrar eficiência administrativa e responsabilidade fiscal até 2026.

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