O ano de 2025 se encerra deixando um ensinamento inequívoco para quem investe capital, tempo e reputação no empreendedorismo digital: a validação de marca deixou de ser opcional.
Em um ambiente cada vez mais competitivo, plataformas como Instagram e TikTok adotam critérios mais rigorosos para reconhecer a titularidade de perfis comerciais. Nesse cenário, quando surgem denúncias, disputas ou uso indevido de identidade, um fator costuma prevalecer: a comprovação formal de quem é, juridicamente, o titular da marca.
Assim, a validação de marca, tecnicamente conhecida no meio jurídico como validação marcária, realizada por meio do registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tornou-se o principal instrumento de proteção do empreendedor digital.
Dados do Sebrae reforçam essa realidade. Segundo levantamento da entidade, 76% dos empreendedores brasileiros, incluindo MEIs, micro e pequenas empresas, já comercializam produtos e serviços pela internet. Além disso, 98% utilizam o ambiente digital como principal canal de divulgação e relacionamento com o consumidor, especialmente por meio do Instagram e do TikTok.
Ainda assim, a maioria absoluta desses negócios atua sem qualquer proteção jurídica ou validação de marca, expondo um ativo essencial a riscos que, muitas vezes, só se tornam evidentes quando o prejuízo já ocorreu.
Como consequência, o resultado tende a ser previsível. Perfis semelhantes ou até idênticos surgem com facilidade, confundem consumidores e desviam clientela. Com isso, todo o investimento feito em posicionamento digital passa a depender de um ativo que, juridicamente, não possui proteção formal.
Validação de marca e a segurança jurídica no ambiente digital
Quando se fala em validação de marca, a legislação brasileira não deixa margem para dúvida. A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) estabelece um princípio simples e definitivo: só é titular da marca quem primeiro a registra no INPI. Portanto, não há exceções.
Por essa razão, tempo de mercado, número de seguidores ou volume de investimento em marketing não garantem direito de propriedade. Esse ponto, aliás, costuma surpreender muitos empreendedores.
Negócios consolidados, com anos de atuação e presença digital relevante, podem perder o direito de uso da própria marca caso um terceiro tenha realizado o registro anteriormente. Além disso, a ausência da validação de marca facilita a atuação de concorrentes e de terceiros de má-fé, que se aproveitam da fragilidade jurídica existente.
Validação de marca como ativo estratégico do negócio
Quem inicia 2026 com a marca devidamente registrada no INPI, portanto, parte em vantagem competitiva. Não se trata apenas de evitar conflitos, mas de estruturar o negócio com visão patrimonial. Afinal, a marca representa um ativo e, como todo ativo relevante, exige proteção adequada.
Falo com a experiência de quem atua há mais de uma década na advocacia empresarial. Ao longo desse período, acompanhei disputas, litígios e perdas financeiras que poderiam ter sido evitados com uma medida simples e preventiva. Por isso, posso afirmar, com segurança técnica, que mais de 85% dos empreendedores ainda subestimam o valor estratégico da validação de marca no ambiente digital.
Plataformas digitais, provas e custo-benefício
Com a expansão dos negócios digitais, as próprias plataformas também evoluíram. Hoje, o certificado de registro de marca serve não apenas para comprovar titularidade em redes sociais, mas também para fundamentar medidas judiciais, pedidos de remoção de perfis infratores e eventuais indenizações, quando o dano fica demonstrado.
Outro ponto que merece atenção é o custo-benefício. O registro de marca possui vigência de dez anos e admite renovações sucessivas. Assim, configura uma das formas mais duradouras e eficientes de proteção do patrimônio imaterial da empresa, sobretudo quando integrado a uma estratégia consistente de validação de marca.
Ainda assim, persiste no empreendedorismo brasileiro a percepção equivocada de que “registrar marca é caro”. Na prática, porém, caro é perder todo o investimento realizado, ver a identidade do negócio apropriada por terceiros ou, em situações extremas, ser impedido de continuar utilizando a própria marca.
O tempo, ao menos por ora, favorece quem atua com profissionalismo e visão de longo prazo. Iniciar 2026 tratando a validação de marca como prioridade estratégica não representa despesa. Ao contrário, significa investimento, proteção e maturidade empresarial.
Que o próximo ano seja marcado por crescimento sustentável, decisões inteligentes e negócios construídos sobre bases sólidas.
Até o próximo artigo, Frederico Cortez.
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