A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul com a União Europeia nesta quarta-feira (25), e agora o texto segue para o Senado Federal, etapa final antes da ratificação brasileira. A votação recoloca o Brasil no centro de uma negociação iniciada há mais de duas décadas e que envolve compromissos tarifários amplos entre os dois blocos.
Assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, o tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas que alcançam mais de 90% do comércio bilateral. Além disso, estabelece regras para produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Acordo do Mercosul com a União Europeia e as salvaguardas
Apesar da aprovação, o debate político ganhou intensidade em torno das salvaguardas comerciais. O relator Marcos Pereira afirmou ter levado ao vice-presidente Geraldo Alckmin preocupação da bancada do agro sobre a aplicação de mecanismos de proteção de até 25%.
Segundo Geraldo Alckmin, o governo encaminhará à Casa Civil um decreto para regulamentar o instrumento previsto no capítulo de defesa comercial. Ele declarou que a medida deve ser publicada antes da análise no Senado. A iniciativa busca responder a demandas do agronegócio brasileiro, que teme aumento abrupto de importações.
Livre comércio entre blocos e alcance econômico
O tratado de livre comércio entre o Mercosul e a UE pode conectar um mercado estimado em 720 milhões de pessoas, com Produto Interno Bruto combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões. Os países do Mercosul e da União Europeia negociaram a proposta de acordo por mais de 25 anos.
Além da abertura tarifária, o texto trata de barreiras não tarifárias, padrões sanitários, regras de origem de produtos e compromissos relacionados a investimentos internacionais. A expectativa, segundo diplomatas, é que parte do acordo possa entrar em aplicação provisória já em março.
No entanto, legisladores europeus encaminharam questionamentos ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode adiar a implementação plena por até dois anos. Ainda assim, integrantes do governo afirmam que o cronograma político permanece ativo.
Próximos passos do acordo do Mercosul com a União Europeia
No Brasil, a tramitação segue para o Senado. A Comissão de Relações Exteriores criou um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos da integração comercial entre os blocos.
Além disso, o acordo com a União Europeia depende de aprovação interna em cada país-membro do Mercosul. Enquanto isso, a regulamentação das salvaguardas será observada de perto por exportadores e pela indústria nacional.
No cenário global de reconfiguração de cadeias produtivas e busca por novos mercados, o acordo dos blocos passa a ser peça central da estratégia brasileira de comércio exterior.
