A prisão de Daniel Vorcaro começou a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às 11h desta sexta-feira (13/03). A análise ocorre em sessão virtual da Segunda Turma. Logo no início da votação, o placar registrou 2 votos pela manutenção da medida, apresentados pelos ministros André Mendonça e Luiz Fux. O julgamento permanece aberto até 20 de março.
Segundo fontes, o ministro Nunes Marques já teria sinalizado votar pela manutenção da prisão de Vorcaro.
O caso envolve o controlador do Banco Master. Além disso, o julgamento ocorre com um colegiado reduzido. A Segunda Turma analisa o processo com quatro ministros, após Dias Toffoli declarar suspeição e deixar a relatoria do caso.
Depois da mudança processual, André Mendonça assumiu a relatoria. Em seguida, o ministro apresentou o primeiro voto do julgamento. Ele acompanhou a decisão que determinou a prisão do empresário. Logo depois, Luiz Fux votou no mesmo sentido e formou o placar inicial de 2 a 0.
Prisão de Daniel Vorcaro no STF
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Como a votação acontece em ambiente virtual, os ministros podem registrar os votos ao longo dos próximos dias. A sessão seguirá aberta até 20 de março.
Antes da votação começar, o processo passou por uma mudança relevante. O ministro Dias Toffoli conduziu o inquérito por 77 dias, entre 28 de novembro do ano passado e 12 de fevereiro deste ano. Depois desse período, ele decidiu se declarar suspeito no processo. Segundo o próprio ministro, a decisão ocorreu por razões de foro íntimo.
Com a saída de Toffoli, o processo passou por redistribuição interna na turma. Assim, André Mendonça assumiu a relatoria e passou a conduzir o julgamento.
Julgamento da prisão do controlador do Banco Master
A análise da prisão de Daniel Vorcaro ocorre em um cenário processual específico. Como apenas quatro ministros participam da sessão, existe a possibilidade de empate na votação.
Nesse tipo de julgamento penal, as regras processuais preveem um efeito jurídico relevante. Caso o empate ocorra, o resultado pode favorecer o investigado.
Ainda assim, o placar inicial de 2 votos a 0 pela manutenção da prisão de Daniel Vorcaro indica a primeira posição formada no colegiado. No entanto, os votos restantes ainda podem ser apresentados até o encerramento da sessão virtual.
Por isso, o andamento do julgamento deverá ser acompanhado com atenção. Decisões do STF envolvendo controladores de instituições financeiras costumam gerar repercussões institucionais e jurídicas relevantes.
