
Câmara dos Deputados instala comissão para analisar isenção do Imposto de Renda
Comissão especial da Câmara começa a discutir o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Comissão especial da Câmara começa a discutir o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Pedro Lucas recusa o Ministério das Comunicações, revelando divisão no União Brasil e desafiando o governo Lula. Ele decide permanecer no Congresso, resistindo à pressão por aproximação. Essa recusa evita uma crise no partido e expõe as dificuldades de articulação do governo com as eleições de 2026 se aproximando, destacando a autonomia do Legislativo e a necessidade de um novo modelo político.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou 14 deputados para secretarias, priorizando inovação e transparência. Entre eles estão Marx Beltrão e Flávio Nogueira. Motta, eleito para 2025-2026, promete uma gestão colaborativa com 17 partidos, visando modernizar a Câmara e fortalecer direitos parlamentares, impactando a agenda legislativa!
A crise política no Brasil aumenta, mostrando um sistema desorganizado. Com um Congresso dividido, a governabilidade enfrenta desafios. Neste artigo, Jackson Pereira Jr analisa como a crise afeta o governo Lula e sugere caminhos para recuperar a confiança da população. Veja como a desordem política ameaça o futuro do país.
Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara com 444 votos, consolidando forte articulação política. Mandato vai até 2027.
Neste sábado, a Câmara dos Deputados elege a nova Mesa Diretora, definindo o futuro legislativo do Brasil até 2027. Com três candidatos à presidência — Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem — a votação será acirrada. Também serão escolhidos vice-presidentes e secretários. Descubra quem são os candidatos e como essa eleição impactará o Congresso!
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados acontece neste sábado (1º). A disputa é marcada por alianças políticas e incertezas.
O ministro do STF, Flávio Dino, liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas, autorizando recursos empenhados até 23/12/2024. Ele destacou irregularidades no processo e reforçou exigências de contas específicas para emendas na área da saúde
Arthur Lira alertou que, se o STF mantiver restrições às emendas, o Congresso pode aprovar uma PEC obrigando o Executivo a pagar todos os repasses. A medida, vista como extrema, tiraria poder do governo. A proposta poderá ser votada em 2025
O Senado aprovou projeto do pacote de corte de gastos que limita benefícios fiscais e gastos com pessoal em caso de déficit. A medida, aprovada por 72 votos a 1, também revoga a recriação do DPVAT, agora chamado de SPVAT, e segue para sanção presidencial
A Câmara aprovou projeto que adia para 2026 a dedução de perdas bancárias no IRPJ e CSLL, aumentando a arrecadação de 2025 em R$ 16 bilhões. A medida reforça o caixa do governo e ajuda no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. Texto vai ao Senado
A Câmara aprovou a PEC 45/24, que limita despesas obrigatórias e cria margem para investimentos. A medida ainda depende de aprovação no Senado.
A Câmara votará nesta quinta (18) a PEC que limita o abono salarial e prorroga desvinculações de receitas. A análise foi adiada após alterações no texto pelo relator Moses Rodrigues, reduzindo o impacto fiscal, o que gerou apreensão no mercado financeiro
O Senado aprovou o projeto que taxa em 15% o lucro de multinacionais com receita acima de €750 milhões. A medida segue critérios da OCDE para evitar evasão fiscal e entra em vigor em 2025. Benefícios tributários às multinacionais brasileiras foram prorrogados até 2029
A Câmara aprovou taxação mínima de 15% sobre lucros de multinacionais via CSLL. A medida segue acordo da OCDE e valerá em 2025. Benefícios tributários às multinacionais brasileiras foram prorrogados até 2029 para evitar perda de competitividade e dupla tributação