O Governo Federal ainda não apresentou o projeto do novo arcabouço fiscal ao Congresso, mas aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm dito que a tramitação será rápida na Casa. De acordo com deputados cotados para relatar a proposta, a votação deverá ser concluída na Câmara até o fim de maio.
Arthur Lira decidiu que o relator será um deputado do seu partido, o PP. André Fufuca (MA), Fernando Monteiro (PE), Júlio Lopes (RJ) e Cláudio Cajado (BA) são os cotados, e o nome de Cajado tem ganhado força nos últimos dias. A expectativa do governo é que o texto seja concluído nesta segunda-feira (3), e que o projeto seja apreciado pelo Congresso na quinta-feira (6).
No entanto, o cronograma pode sofrer atrasos devido ao feriado prolongado da Páscoa, que deve reduzir a presença de parlamentares em Brasília nesta semana. O governo quer apresentar o texto antes de 14 de abril, quando a equipe econômica tem que entregar o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024.
A proposta começará a tramitar pela Câmara, que dará a palavra final. Líderes da Câmara dizem que precisam avaliar detalhadamente cada ponto do novo arcabouço, já que a regra é mais complexa que o teto de gastos, norma atualmente em vigor.
Com a expectativa de votação até o fim de maio, o governo espera que a proposta do novo arcabouço fiscal possa ajudar a equilibrar as contas públicas e fortalecer a economia brasileira.
