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Emenda Parlamentar
Agentes da Polícia Federal e da CGU durante operação que apura desvio de emendas no Ceará

PF cumpre mandado na Câmara contra Júnior Mano por desvio de emendas parlamentares no Ceará

A Polícia Federal deflagrou uma operação no Ceará para investigar
Lula e parlamentares aliados durante articulação para liberação de emendas em 2025

Governo Lula acelera liberação de emendas em 2025 e destrava R$ 1,6 bi

O Governo Lula está acelerando a liberação de emendas em
Gráfico mostra crescimento das emendas parlamentares genéricas no orçamento de 2025

Congresso aumenta uso de emendas parlamentares genéricas em 2025

Uso de emendas parlamentares genéricas cresce em 2025 e levanta
A imagem mostra a fachada do Congresso Nacional para representar que o Congresso aprova Orçamento de 2025.

Congresso aprova Orçamento com R$50 bi em emendas e meta de déficit zero

O Congresso aprova Orçamento de 2025 com R$50 bilhões em
Imagem de Flávio Dino, à época ministro da Justiça, em dezembro de 2023. Dino autoriza pagamento de emendas a entidades de pesquisa

Dino autoriza pagamento de emendas para quatro entidades

O STF, por meio de Flávio Dino, liberou o pagamento
Imagem de Flávio Dino, ministro do STF. Suspensão de emendas para ONGs sem transparência

Dino suspende repasse de emendas para ONGs sem transparência

Flávio Dino suspendeu emendas para ONGs sem transparência após relatório
Imagem com Flávio Dino, ministro do STF, erguendo o dedo indicador da mão direita. Após questionamentos, Dino concede liberação parcial de emendas bloqueadas

Dino atende parcialmente pedido da Câmara e libera parte de emendas bloqueadas

O ministro do STF, Flávio Dino, liberou parte dos R$
Flávio Dino, em sessão no STF. Ministro exige resposta da Câmara para liberação de pagamento bilionário de emendas

Dino exige 4 respostas da Câmara e fixa prazo para liberar pagamento de emendas

O ministro Flávio Dino deu prazo até as 20h para
Na imagem, Arthur Lira à esquerda ao lado de Lula. Crise das emendas gera reação no Congresso, que cogita resposta via PEC

Prestes a deixar presidência da Câmara, Lira dá recado final a Lula sobre crise das emendas

Arthur Lira alertou que, se o STF mantiver restrições às
Imagem do plenário da Câmara do Deputados, em meio á decisão do governo federal de editar portaria para destravar liberação de emendas parlamentares

Portaria conjunta do governo facilita liberação de emendas parlamentares

A portaria conjunta do governo federal libera as emendas parlamentares,
Imagem de cima da sala de votação do Senado, que define novas regras para as emendas parlamentares.

Senado ajusta projeto de lei sobre regras para emendas parlamentares; entenda o impacto no orçamento

Ajuste nas regras para as emendas parlamentares impactam orçamento e
PEC que restringe decisões do STF.

Arthur Lira destrava PEC que restringe decisões do STF

Câmara avança com PEC que restringe decisões do STF; CCJ
Fiscalização das emendas parlamentares nos municípios.

Emendas Parlamentares: conheça a lei que mudou o jogo da fiscalização nos municípios

A Lei nº 9.452/1997, de autoria do deputado federal Jackson
Câmara aprova PL de Luiz Gastão para repasses diretos no SUS.

Câmara aprova relatório de Luiz Gastão para repasses diretos no SUS

Câmara aprova PL 57/22, permitindo repasses diretos a prestadores privados
Emendas parlamentares no orçamento federal.

Emendas parlamentares: entenda o que são e como funcionam no Brasil

As emendas parlamentares são essenciais para que deputados e senadores

Barroso rejeita pedido do Congresso sobre emendas impositivas

Barroso mantém decisão de Dino sobre suspensão de emendas impositivas.