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Emenda Parlamentar

Agentes da Polícia Federal e da CGU durante operação que apura desvio de emendas no Ceará

PF cumpre mandado na Câmara contra Júnior Mano por desvio de emendas parlamentares no Ceará

A Polícia Federal deflagrou uma operação no Ceará para investigar desvio de emendas, fraudes em licitações e manipulação de contratos. Com mandados cumpridos no gabinete do deputado federal Júnior Mano, a operação revela um alarmante cenário de corrupção, onde verbas federais eram direcionadas a prefeituras em troca de contrapartidas ilícitas para campanhas políticas. Conheça os detalhes dessa investigação.

Jackson Pereira Jr. 08/07/2025

Lula e parlamentares aliados durante articulação para liberação de emendas em 2025

Governo Lula acelera liberação de emendas em 2025 e destrava R$ 1,6 bi

O Governo Lula está acelerando a liberação de emendas em 2025, com R$ 1,6 bilhão autorizado entre 24 e 28 de junho. Essa semana intensa representa cerca de 21% das emendas pagas no ano. Em meio a pressões políticas e um cenário fiscal desafiador, essa estratégia é crucial para a governabilidade. Descubra como isso afeta o cenário legislativo e as implicações para o futuro econômico do país.

Jackson Pereira Jr. 30/06/2025

Gráfico mostra crescimento das emendas parlamentares genéricas no orçamento de 2025

Congresso aumenta uso de emendas parlamentares genéricas em 2025

Uso de emendas parlamentares genéricas cresce em 2025 e levanta alertas sobre orçamento secreto e falta de transparência pública

Wladya Vasconcelos 06/05/2025

A imagem mostra a fachada do Congresso Nacional para representar que o Congresso aprova Orçamento de 2025.

Congresso aprova Orçamento com R$50 bi em emendas e meta de déficit zero

O Congresso aprova Orçamento de 2025 com R$50 bilhões em emendas parlamentares e a meta de déficit zero. O orçamento totaliza R$5,7 trilhões, destinando recursos a programas sociais, infraestrutura e reajustes salariais. Especialistas alertam para desafios na arrecadação e equilíbrio fiscal, enquanto o governo se prepara para sancionar a proposta.

Flávia Lifonsino 21/03/2025

Imagem de Flávio Dino, à época ministro da Justiça, em dezembro de 2023. Dino autoriza pagamento de emendas a entidades de pesquisa

Dino autoriza pagamento de emendas para quatro entidades

O STF, por meio de Flávio Dino, liberou o pagamento de emendas parlamentares a fundações de pesquisa após auditoria da CGU comprovar a transparência nos repasses. A decisão se alinha com as regras de rastreabilidade e regularidade estabelecidas pelo ministro

Allan Ricardo 28/01/2025

Imagem de Flávio Dino, ministro do STF. Suspensão de emendas para ONGs sem transparência

Dino suspende repasse de emendas para ONGs sem transparência

Flávio Dino suspendeu emendas para ONGs sem transparência após relatório da CGU revelar falhas no acompanhamento de recursos. Auditorias serão realizadas em 13 entidades, enquanto outras 9 têm 10 dias para corrigir dados incompletos

Allan Ricardo 03/01/2025

Imagem com Flávio Dino, ministro do STF, erguendo o dedo indicador da mão direita. Após questionamentos, Dino concede liberação parcial de emendas bloqueadas

Dino atende parcialmente pedido da Câmara e libera parte de emendas bloqueadas

O ministro do STF, Flávio Dino, liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas, autorizando recursos empenhados até 23/12/2024. Ele destacou irregularidades no processo e reforçou exigências de contas específicas para emendas na área da saúde

Allan Ricardo 29/12/2024

Flávio Dino, em sessão no STF. Ministro exige resposta da Câmara para liberação de pagamento bilionário de emendas

Dino exige 4 respostas da Câmara e fixa prazo para liberar pagamento de emendas

O ministro Flávio Dino deu prazo até as 20h para a Câmara esclarecer o pagamento de emendas, questionando transparência e aprovação. Emendas de R$ 4,2 bilhões estão suspensas desde agosto, após decisão do STF sobre rastreabilidade e auditoria dos repasses

Allan Ricardo 27/12/2024

Na imagem, Arthur Lira à esquerda ao lado de Lula. Crise das emendas gera reação no Congresso, que cogita resposta via PEC

Prestes a deixar presidência da Câmara, Lira dá recado final a Lula sobre crise das emendas

Arthur Lira alertou que, se o STF mantiver restrições às emendas, o Congresso pode aprovar uma PEC obrigando o Executivo a pagar todos os repasses. A medida, vista como extrema, tiraria poder do governo. A proposta poderá ser votada em 2025

Allan Ricardo 22/12/2024

Imagem do plenário da Câmara do Deputados, em meio á decisão do governo federal de editar portaria para destravar liberação de emendas parlamentares

Portaria conjunta do governo facilita liberação de emendas parlamentares

A portaria conjunta do governo federal libera as emendas parlamentares, incluindo as “emendas pix”, para estados e municípios. Os beneficiários têm até 31 de dezembro de 2024 para apresentar um plano de trabalho. No entanto, as emendas para a saúde estão isentas dessa exigência

Allan Ricardo 10/12/2024

Imagem de cima da sala de votação do Senado, que define novas regras para as emendas parlamentares.

Senado ajusta projeto de lei sobre regras para emendas parlamentares; entenda o impacto no orçamento

Ajuste nas regras para as emendas parlamentares impactam orçamento e cortes de gastos. Texto volta à Câmara dos Deputados para nova votação.

Vitoria Vasconcelos 18/11/2024

PEC que restringe decisões do STF.

Arthur Lira destrava PEC que restringe decisões do STF

Câmara avança com PEC que restringe decisões do STF; CCJ analisa propostas com celeridade.

Redação ENB 16/08/2024

Fiscalização das emendas parlamentares nos municípios.

Emendas Parlamentares: conheça a lei que mudou o jogo da fiscalização nos municípios

A Lei nº 9.452/1997, de autoria do deputado federal Jackson Pereira, exige a notificação das Câmaras Municipais, fortalecendo a fiscalização das emendas parlamentares.

Redação ENB 16/08/2024

Câmara aprova PL de Luiz Gastão para repasses diretos no SUS.

Câmara aprova relatório de Luiz Gastão para repasses diretos no SUS

Câmara aprova PL 57/22, permitindo repasses diretos a prestadores privados no SUS, como Santas Casas, sem intermediação de governos.

Redação ENB 16/08/2024

Emendas parlamentares no orçamento federal.

Emendas parlamentares: entenda o que são e como funcionam no Brasil

As emendas parlamentares são essenciais para que deputados e senadores direcionem recursos para projetos que beneficiam suas bases eleitorais, influenciando diretamente o orçamento público.

Redação ENB 16/08/2024