Justiça penhora mansão de empresário em Porto Feliz por dívidas de aluguel de outro imóvel, iniciando uma saga judicial desde 2013.
Decisão judicial condena TikTok a pagar multa de R$ 23 milhões por coleta ilegal de biometria facial.
Justiça decide que banco deve indenizar vítima apenas pelo valor que ultrapassa limite de saque diário.
Gabriel Costa busca pelos direitos na herança de Gal Costa. Confira os detalhes e o patrimônio da cantora.
Decisão judicial impõe sanções a pessoas e empresas pelo acidente de 2007 na Estação Pinheiros do Metrô.
Flamengo condenado a pagar indenização à família de goleiro vítima no Ninho do Urubu, com decisão ainda sujeita a recurso.
Lúcia Maggi, a terceira mulher mais rica do Brasil, enfrenta uma polêmica judicial sobre a partilha de bens da família Maggi. A Justiça do Mato Grosso dificuldade em localizá-la, enquanto sua irmã, Carina Maggi Martins, questiona a transferência de patrimônio. Com uma fortuna de R$ 33 bilhões, a história de Lúcia destaca desafios legais e seu impacto no Grupo Amaggi. Descubra detalhes dessa disputa familiar.
TRT-2 não considera pagamentos extras como parte da remuneração em caso envolvendo secretária e gerente.
TJMG suspende, pela segunda vez, o processo de recuperação judicial da 123 Milhas
Despesas judiciais impactam 1,6% do PIB no país.
