A Ordem dos Advogados do Brasil discute a mudança na indicação de nomes aos tribunais, que pode impactar o quinto constitucional. Com a proposta, o Conselho Federal indicará nomes diretamente, aumentando sua influência e gerando tensões internas. Conselheiros temem perda de autonomia e advogados alertam sobre riscos de interferência política. A votação ocorrerá em breve.
Para a OAB/RJ, a regulamentação de síndicos profissionais pelo CFA é inválida e não tem base legal, pois a função é decidida por assembleia.
Uso de IA e anuidade movimentam disputa pela presidência da OAB-SP, que realiza votação online obrigatória para advogados nesta quinta-feira (21).
Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), idealizador do Simples Nacional, destacou a importância da simplificação do sistema de impostos e a necessidade urgente de atualizar o sistema tributário brasileiro. O evento OAB Talk – Reforma Tributária em Foco reuniu especialistas renomados e autoridades políticas para discutir as mudanças em tramitação no Congresso Nacional.
Nelson Wilians participa do Congresso Jurídico em Fortaleza, abordando inovação e desafios na advocacia moderna.
Câmara de Fortaleza homenageia advogados por suas contribuições jurídicas. Walmar Costa e Tarcísio Porto recebem a Medalha do Mérito Jurídico.
A OAB anuncia proposta de PEC ao Congresso para assegurar sustentação oral de advogados no STF, reforçando direitos da advocacia.
Em tribunal do Rio, juiz apreende gravação de audiência, gerando debate sobre direitos sob o CPC e a LGPD.
STF decide a favor da OAB, assegurando a comunicação irrestrita entre advogados, reforçando a liberdade profissional.
Advogada Catarina Buzzi, filha do Ministro Marco Buzzi do STJ, é acusada por empresa de receber R$1,1 milhão por consultoria jurídica não prestada.
Descubra como o “Selo Nacional de Desjudicialização” da OAB estimula acordos para solucionar conflitos judiciais, reduzindo o estoque de processos no Brasil. Saiba mais!
O Ministério da Educação (MEC) decidiu atender ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e manter a suspensão de novos cursos de graduação
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade de votos, a validade de normas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exigem o pagamento
