PEC: alteração livra de desvinculação fundos da cultura e da criança

Durante a votação de emendas, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) aceitou uma sugestão do PROS e excluiu o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da lista de receitas que perdem o carimbo com a aprovação da PEC.

O Senado livrou mais dois fundos públicos da desvinculação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Durante a votação de emendas, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) aceitou uma sugestão do PROS e excluiu o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da lista de receitas que perdem o carimbo com a aprovação da PEC.

Ficarão livres da desvinculação: o Fundo Nacional de Segurança Pública, o Fundo Penitenciário Nacional, o Fundo Nacional Antidrogas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e Fundo Nacional da Cultura.

Foto de Jackson Pereira Jr

Jackson Pereira Jr

Jackson Pereira Jr. é jornalista e empreendedor, fundador do Sistema BNTI de Comunicação e dos portais Economic News Brasil, Boa Notícia Brasil e J1 News Brasil.

Mais lidas

Últimas notícias