O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto que prevê o pagamento de pedágio em rodovias proporcional à distância percorrida pelo motorista. Atualmente, os pedágios cobrados tem valor fixo por veículo conforme a categoria. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, o texto precisa ser sancionado pelo governo para se tornar lei.
Outros países já implementaram o sistema conhecido como “free-flow” (fluxo livre, em inglês). De acordo com o relator do texto no Senado, Jayme Campos (DEM-MT), o objetivo do projeto é eliminar cobranças exacerbada dos usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos mas circulam por trecho interceptado por praça de pedágio e, por isso, o valor pago seria desproporcional.
O projeto trata de rodovias e vias urbanas. O texto diz que o sistema será regulamentado pelo Poder Executivo no prazo de 180 dias após a publicação da lei.
A Confederação Nacional do Transporte através de um parecer ainda em 2019, também defendeu a implementação do novo modelo. A CNT avaliou que a detecção dos carros para controle do trecho percorrido seria feita por meio da Identificação por Radiofrequência (RFID) ou por câmera de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR).
O projeto
A proposta prevê que aparelhos capazes de identificar os carros, de forma eletrônica e automática, serão instalados nas estradas. Diz ainda que os motoristas serão obrigados a se adequar às normas, instalando um identificador nos veículos.
Pelo projeto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer os meios técnicos para possibilitar a contagem dos quilômetros rodados e também a fiscalização.
Os senadores rejeitaram, por 40 votos a 31, um destaque (sugestão de alteração), proposto pelo PSD, que tinha o objetivo de suspender a cobrança de pedágios de transportadores autônomos ou cooperados de carga enquanto estiver em vigência estado de calamidade pública ou situação de emergência.
Fonte: G1
