A República Centro-Africana, segundo país menos desenvolvido do mundo de acordo com a ONU, adotou o bitcoin como moeda oficial ao lado do franco CFA e legalizou o uso de criptomoedas, anunciou nesta quarta-feira a presidência.
A Assembleia Nacional aprovou por unanimidade a lei “que rege a criptomoeda na República Centro-Africana” e o presidente Faustin Archange Touadéra a promulgou, informou em um comunicado o ministro de Estado e chefe de gabinete da presidência, Obed Namsio.
A República Centro-Africana é “o primeiro país da África a adotar o bitcoin como moeda de referência”, segundo a mesma fonte, e o segundo no mundo depois que El Salvador fez o mesmo em 7 de setembro de 2021.
A lei foi aprovada por aclamação, mas alguns membros da oposição devem denunciar a norma na Corte Constitucional, afirmou à AFP Martin Zinguele, ex-primeiro-ministro e crítico do governo.
“Esta lei é uma maneira de sair do franco CFA com uma medida que esvazia a moeda comum de substância (…) não é uma prioridade para o país, o processo provoca perguntas: a quem beneficia o crime?”, acrescentou.
“A presente lei tem o objetivo de controlar todas as transações relacionadas com as criptomoedas na República Centro-Africana, sem restrições (…) efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas”, afirma o texto.
A lei menciona, entre outras, “as atividades de comércio online, todas as transações eletrônicas” ou “contribuições fiscais”. A norma também prevê que “as negociações em criptomoedas não estão submetidas a impostos”.
No momento, apenas El Salvador e a República Centro-Africana adotaram o bitcoin como moeda legal. Mas outros países estão pensando em fazer o mesmo e alguns até iniciaram mudanças legislativas, de acordo com o site especializado Coinmarketcap.com.
