A eficiência tributária e a responsabilidade fiscal são fundamentais para a sustentabilidade econômica e o bem-estar social. Assim como famílias e empresas devem adotar gestão financeira prudente, governos precisam maximizar a eficiência no uso dos tributos arrecadados. Essa abordagem não apenas fortalece as contas públicas, mas também garante que políticas anticíclicas sejam implementadas nos momentos certos, promovendo apoio aos mais vulneráveis e a estabilidade econômica.
A Importância da Eficiência Tributária nos Estados
Nos últimos anos, os estados brasileiros experimentaram um aumento na arrecadação devido a fatores como transferências extraordinárias da União e mudanças no comportamento de consumo durante a pandemia. Em 2021, esses fatores proporcionaram um reforço de caixa que, se bem utilizado, poderia consolidar reservas financeiras e equilibrar as contas públicas. No entanto, a eficiência tributária exige que os governos apliquem os recursos arrecadados de forma estratégica e não direcionem receitas temporárias para gastos permanentes que comprometam o futuro.
Manoel Pires, pesquisador do Ibre/FGV, ressalta a necessidade de cautela. Ele aponta que a sustentabilidade das finanças estaduais depende da capacidade de governos em administrar despesas, especialmente com pessoal, que foram contidas durante a pandemia. Além disso, a prática de indexar gastos à arrecadação dificulta ajustes necessários e impede o redirecionamento de recursos para áreas prioritárias, como saúde e educação, em momentos de maior necessidade.
Eficiência no Uso de Recursos Públicos
A eficiência tributária deve ser uma prioridade para qualquer governo que busque reduzir a carga dos impostos sem prejudicar a qualidade dos serviços. Apesar de o Brasil ter uma das mais altas cargas tributárias do mundo, a percepção de ineficiência na aplicação desses recursos é predominante.
Propostas como a redução do IPI, defendida pelo ex-ministro Paulo Guedes, visam diminuir o “Custo Brasil” e estimular a economia. Contudo, essas iniciativas enfrentam resistência por parte de mercados e instituições que priorizam o risco fiscal imediato. Uma abordagem mais equilibrada deveria considerar os benefícios de longo prazo, como o aumento da competitividade econômica e a possibilidade de redução de despesas através de reformas estruturais.
Por que não adotar uma visão mais planejada, que combine eficiência tributária com gestão responsável? Isso permitiria um uso mais racional dos recursos públicos, promovendo equilíbrio fiscal sem a necessidade de aumentos constantes na arrecadação.
Despolitizar o Debate sobre Eficiência Tributária
Para implementar mudanças estruturais na gestão pública e no sistema tributário, é importante despolitizar o debate econômico. Questões como a eficiência tributária e a responsabilidade fiscal não devem ser tratadas como bandeiras partidárias, mas como prioridades nacionais. Um sistema tributário mais eficiente não apenas fortalece as contas públicas, mas também reduz desigualdades e cria um ambiente econômico mais competitivo.
Governos e sociedade devem trabalhar em conjunto para reformular o sistema tributário e investir os recursos arrecadados de forma estratégica. Essa cooperação pode ser o caminho para que o Brasil avance com mais solidez em sua trajetória de desenvolvimento econômico e social.
A eficiência tributária, aliada à responsabilidade fiscal, é importante para construir um país mais resiliente e justo. Governos devem, obrigatoriamente, priorizar o uso melhor dos recursos, podendo rever tributos e promover a sustentabilidade das finanças públicas.
*Opinião – Artigo Por Carlos Rodolfo Schneider, Bacharel e Mestre em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), dirige hoje o Grupo H. Carlos Schneider, que inclui empresas como Ciser Fixadores, Ciser Automotive e Hacasa Empreendimentos Imobiliários.
O conteúdo não reflete, necessariamente, a opinião do ENB.
