O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da reforma tributária, está em pleno funcionamento com o objetivo de apresentar o seu parecer até meados de maio. O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destaca a necessidade de uma sociedade por um sistema de impostos mais moderno e afirma que a reforma tributária é uma das principais pautas do Congresso neste ano de 2023.
A partir das propostas que já estão na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19), o grupo de trabalho irá discutir a reforma tributária. O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O coordenador afirma que, após a apresentação do plano de trabalho, serão ouvidos os líderes partidários, setores econômicos, entidades de trabalhadores, governadores, prefeitos, ministros da área econômica e outros segmentos relevantes para debater a proposta.
De acordo com Reginaldo Lopes, a reforma tributária irá simplificar a arrecadação de impostos, acabar com a guerra fiscal entre os estados, enfrentar desigualdades regionais e tributar de maneira diferenciada alguns setores. O deputado destaca ainda a possibilidade de desoneração de produtos alimentícios para aliviar a cobrança de impostos da população mais pobre. A mudança, segundo ele, é um divisor de águas para o país, que pode ganhar competitividade e incentivar a agregação de valor em produtos primários exportados, além de possibilitar o Brasil entrar no debate da economia do século 21.
O coordenador do grupo de trabalho também destaca o combate à sonegação como uma das vantagens da reforma tributária, já que isso provocaria crescimento na arrecadação de impostos sem a necessidade de aumento na carga tributária. O deputado Reginaldo Lopes acredita que a reforma tributária é um passo importante para o país e espera que o parecer apresentado pelo grupo de trabalho possa ser debatido e aprovado rapidamente para trazer benefícios à sociedade brasileira.
