A Prefeitura de São Paulo suspendeu o serviço de tuk-tuk da Grilo, uma empresa que operava 20 triciclos elétricos na capital paulista, uma semana após sua estreia na cidade.
A suspensão foi baseada em um decreto municipal que proíbe o uso de motocicletas em aplicativos de carona. O decreto foi criado como resposta ao Uber Moto, que havia começado a oferecer serviços de carona em motocicletas.
A Grilo acatou a decisão do Comitê Municipal de Uso do Viário, que enviou um pedido de suspensão por e-mail.
No entanto, a empresa argumenta que a suspensão “afronta diretamente a Lei de Liberdade Econômica” e o direito dos passageiros de circularem em veículos sustentáveis e seguros.
A empresa também afirma que atende a todas as exigências da legislação para oferecer o serviço na cidade, e seus tuk-tuks têm portas e oferecem cintos de segurança com três pontos, assim como carros.
O decreto municipal 62.144 proíbe apenas o uso de motocicletas em serviços de carona por meio de aplicativos, e não menciona triciclos ou outros tipos de veículos. A prefeitura criou um grupo de trabalho para discutir serviços de carona com motocicletas, e os debates incluem triciclos.
A prefeitura afirmou que já foram realizadas 13 reuniões do grupo com órgãos públicos, representantes de classe de motociclistas e empresas interessadas, e um relatório sobre o assunto está sendo elaborado.
A operação da Grilo em São Paulo atendia apenas cinco bairros da região central, e seu aplicativo estava disponível das 8h às 20h de segunda-feira a sábado. A empresa tem foco em viagens curtas e também oferece serviços de entregas.
A redução de mortes no trânsito, especialmente de motociclistas, é uma das prioridades da gestão municipal. A prefeitura tinha uma meta de diminuir o número de mortes no trânsito, de 6,5 para 4,5 mortes a cada 100 mil habitantes. Na última semana, na revisão de seu Programa de Metas, a promessa passou a ser “realizar 18 ações para a redução do índice de mortes no trânsito”.
