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TCU constata 95 mil irregularidades na folha de pagamentos em órgãos federais

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou 95 mil indícios de irregularidades na folha de pagamentos da administração pública federal em 2022. O relatório com as descobertas foi aprovado no plenário do órgão na quarta (24/05).

O número também engloba ocorrências verificadas em anos anteriores que não receberam esclarecimentos conclusivos até o ano passado.

Ao todo, foram analisadas as folhas de pagamento de 839 organizações públicas federais entre abril de 2022 a março de 2023 e foram encontrados 32 tipos de irregularidades. Ao identificar esses indícios, o tribunal notifica os gestores, que têm de investigar os fatos e de corrigir eventuais desvios.

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Os dez principais indícios de irregularidades identificados foram: remuneração acima do teto, acumulação irregular de cargos, reajuste indevido de valor adicional pago a servidores em função comissionada, acumulação ilegal de pensão militar, acumulação ilegal de outros benefícios, pensão civil sem ato de concessão, servidor recebendo aposentadoria sem ter saído o ato de concessão, militar aposentado sem ter saído o ato de concessão, aposentadoria paga apesar de considerada ilegal ou inepta, empregado recebendo sem ter saído ato de admissão no sistema e-Pessoal.

Ao final da fiscalização, ainda restaram 70,1 mil indícios de irregularidades, dos quais 34,5 mil foram detectados antes de 2022 e ainda não foram solucionados e continuarão sendo monitorados.

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