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Exploração de petróleo na foz do rio Amazonas será debatida em comissão da Câmara

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados  vai debater na próxima quarta-feira, 31, a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região.

“Na região, vivem comunidades tradicionais e povos indígenas que seriam severamente impactados pelas atividades petrolíferas, especialmente em situações de vazamento de petróleo que poderiam causar danos irreparáveis à natureza e às populações que dela dependem”, afirma o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu a realização do debate.

Em audiência na Câmara nesta semana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o Ibama. “É uma decisão de um governo republicano, que respeita a lei, não é negacionista e não desobedece a relatório técnico de dez técnicos do órgão”, afirmou.

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“Todos assinaram que precisa da avaliação ambiental estratégica em razão da complexidade do empreendimento. Não é olhar para cada furo, é para o conjunto da obra. Uma avaliação dessas leva de dois anos a dois anos e meio. E a decisão do governo é de que nós vamos fazer sim a avaliação ambiental estratégica”, salientou a ministra.

Segundo o portal da Câmara dos Deputados, a audiência será realizada no plenário 2, a partir das 10 horas, e ouvirá, quatro atores (a) diretamente envolvidos nessa questão.

– a ministra Marina Silva;
– o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho;
– o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; e
– o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira.

 

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