O Ministério da Fazenda anunciou a extensão do programa de incentivos para a compra de carros, que custará R$ 300 milhões adicionais aos cofres públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que esses recursos serão obtidos através da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel, efetiva a partir de outubro.
“O orçamento inicial de R$ 1,5 bilhão aumentará para R$ 1,8 bilhão”, destacou Haddad. Dos R$ 300 milhões adicionais, R$ 100 milhões já estavam previstos, enquanto os restantes R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória para alterar a reoneração do diesel.
Haddad tranquilizou que o aumento na reoneração não afetará os consumidores devido à recente queda do dólar e redução no preço do petróleo. “Na bomba, esse aumento não será percebido“, afirmou o ministro.
A expansão do programa foi motivada por uma acumulação de pedidos de pessoas físicas. Segundo Haddad, o presidente Lula decidiu estender o programa para atender a demanda.
O programa é financiado por meio de créditos tributários, totalizando R$ 1,8 bilhão, com descontos concedidos aos fabricantes para pagamento de tributos futuros. A indústria automotiva compromete-se a repassar a diferença aos consumidores.
Serão destinados R$ 700 milhões para venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (um aumento de R$ 300 milhões em relação ao inicial), e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo antecipará a reoneração do diesel. Dos atuais R$ 0,35 do PIS e Cofins que estão zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro e, com a extensão, aumentarão para R$ 0,14 em outubro.
