Uma medida prevista para entrar em vigor em agosto, que concede isenção de tributos federais para compras online de até US$ 50, pode acarretar em até 2,5 milhões de demissões no país, conforme alertaram o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, nesta quarta-feira (19). Ambos se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar um estudo que destaca os possíveis impactos dessa medida.
De acordo com a pesquisa, o setor varejista demitiria cerca de 2 milhões de trabalhadores até o final do ano, enquanto a indústria cortaria 500 mil postos de trabalho. Diante desse cenário, as entidades solicitaram a retomada da taxação para essa faixa de compras, a fim de evitar prejuízos à economia.
Andrade ressaltou a quantidade expressiva de pacotes diários, chegando a mais de 1 milhão, com valores de até US$ 50. Essas compras representam uma movimentação de R$ 60 bilhões por ano no setor online. O presidente da CNI alertou que, somente na indústria, estima-se uma perda de 500 mil empregos, equivalendo a R$ 20 bilhões em folha salarial.
As entidades defendem o retorno da taxação para assegurar uma igualdade entre produtos importados e produtos nacionais. “Se esses produtos não pagam imposto, a indústria brasileira está pagando um imposto que vai retirar empregos e salários dos brasileiros”, afirmou Andrade.
O presidente do IDV também destacou a preocupação com o risco de aumento na entrada de produtos falsificados no país. Gonçalves apontou que a Receita Federal enfrentará dificuldades em fiscalizar a quantidade de pacotes, e isso pode favorecer o mercado de produtos não autênticos. “A isenção com esse valor virou um absurdo de falsificação, produtos que não se sabe de onde vem, que antes eram por pessoas físicas, pessoas jurídicas, perdeu-se o controle”, criticou.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que também esteve presente na reunião, considerou o encontro produtivo e prometeu analisar o estudo detalhadamente. Ele enfatizou a importância de trazer à luz do dia o assunto sobre a tributação no comércio eletrônico e ressaltou que a Fazenda tem trabalhado para normatizar esse tema de modo a garantir a conformidade e o equilíbrio entre os varejistas nacionais e as lojas online de produtos importados.
