A regulamentação das apostas esportivas online está sendo vista como um primeiro passo para uma possível liberação de jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos e o jogo do bicho. De acordo com informações de pessoas envolvidas nas discussões, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria manifestado essa intenção em reuniões fechadas com membros do governo e parlamentares.
A proposta de liberação dos jogos de azar tem encontrado apoio no novo ministro do Turismo, Celso Sabino, e não enfrentaria resistência por parte do Ministério da Fazenda, que vê o potencial arrecadatório da iniciativa e estaria disposto a regulamentar o tema se a medida avançar, de acordo com uma autoridade da área econômica.
O texto aprovado pelos deputados estabelece que o Brasil poderá permitir a exploração de bingos, cassinos, jogo do bicho e jogos online. A obtenção de licença para operação seguiria critérios específicos e demandaria o pagamento periódico de uma taxa de fiscalização.
Segundo as fontes, o presidente do Senado está utilizando a regulamentação das apostas esportivas como uma espécie de teste para verificar como o Ministério da Fazenda controla e regula essa atividade, visando retomar as discussões sobre a legalização dos jogos de azar posteriormente no Senado.
Recentemente, o Ministério da Fazenda publicou uma medida provisória para regulamentar e tributar as apostas esportivas, conhecidas como “bets”, no país. O texto já tem força de lei, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
De acordo com estimativas do gabinete do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator do projeto na Câmara, a regulamentação dos jogos de azar poderia gerar uma arrecadação anual de até R$ 20 bilhões, através da cobrança de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com alíquota de 17%. O tema promete ser debatido de forma mais ampla e detalhada nas próximas etapas do processo legislativo.
