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Senado aprova Projeto de Lei da “cota de tela” para filmes nacionais

Foto cinema
Foto: Pexels Luis Quintero

Em uma votação unânime, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Cota de Tela (PL 3696/23). A lei estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nas salas de cinema do Brasil. A votação aconteceu em caráter de urgência na terça-feira (29).

O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, tem como objetivo impulsionar a indústria cinematográfica brasileira. O objetivo é tornar obrigatória a exibição de produções nacionais nas salas de cinema do país. O senador comemorou a aprovação do projeto em suas redes sociais.

Apesar da aprovação no Senado, o PL ainda precisa passar pela Comissão de Comunicação e Direitos Digitais (CCDD) nesta quarta-feira (30). Em seguida, seguirá para votação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.

Com isso, algumas entidades do setor exibidor, como a Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex), a Associação dos Exibidores Brasileiros de Cinema de Pequeno e Médio Porte (Aexib), a Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec) e o Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas, mobilizaram-se contra o PL.

Em contrapartida, eles argumentam que a medida poderia resultar no fechamento de complexos cinematográficos, que possuem entre uma e três salas em cidades de pequeno e médio porte em todo o país, entre outros impactos.Antes da votação, representantes dessas entidades estiveram em Brasília para solicitar um debate mais amplo sobre o assunto.

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