Incentivos fiscais estão no centro das atenções na reunião recente entre o industrial Ricardo Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), e o Deputado Federal Danilo Forte (União-CE), realizada na manhã da terça-feira (05/09). A iniciativa marca um passo na busca por estratégias que beneficiem a economia cearense, com foco especial nas áreas de atuação da Sudene e Sudam.
O encontro proporcionou discussões em torno de propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional, incluindo o Projeto de Lei 4416/21 e a Medida Provisória 1185/23. Tanto o projeto, quanto a medida são elementos vitais na estruturação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, da qual Forte é o relator designado pela Comissão Mista de Orçamento.
“O Deputado e relator Danilo Forte é bem-vindo a esta casa, onde o ponto focal da nossa reunião é o Projeto de Lei que se encontra no Senado, sobre o imposto de renda da Sudene e da Sudam. O PL havia sido aprovado na Câmara Federal, foi para o Senado e, lá, incluíram a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Como o PL foi modificado no Senado, obrigatoriamente , precisa voltar para a Câmara. Para que possa ser aprovado até dezembro, precisa estar dentro da LDO.”, disse Ricardo Cavalcante.
A matéria PL 4416/21, idealizada pelo Deputado Federal Júlio César, busca prolongar até 31 de dezembro de 2028, os benefícios fiscais para empresas operando nas regiões gerenciadas pela Sudam e Sudene. Isso ocorre para evitar o encerramento previsto para o final de 2023. Já a MP 1185/23 delineia o uso de crédito fiscal como incentivo para a criação e expansão de negócios na região.
“Os protagonistas da ação econômica são os empresários. São eles que geram empregos, pagam impostos e conduzem as empresas. Ninguém constrói uma sociedade sem desenvolvimento econômico. Neste protagonismo, o debate é sempre muito bom. Vir aqui, ouvir, diante de um momento de dificuldade que o país está atravessando, diante de uma reforma tributária que está acontecendo, dos desafios da reindustrialização do Brasil e da necessidade de geração de emprego, juntar a pauta do empreendedorismo com a pauta política do país é fundamental”, destacou o Deputado Danilo Forte.
Participação
O evento contou com a presença de empresários e especialistas, incluindo Roberto Macêdo, ex-presidente da FIEC; Carlos Prado, 1º Vice-Presidente da FIEC; André Montenegro, Vice-Presidente da FIEC; Erick Torres, Presidente da ArcelorMittal Pecém; e Sérgio Lopes, Superintendente de Relações Institucionais da FIEC. Além destes, estiveram presentes representantes de empresas renomadas tais como Jaguatêxtil, MOB Telecom, Cerbras, Beatriz Têxtil, Durametal, Vicunha Têxtil, Agrícola Famosa, União Têxtil, Solar, Grendene, Vulcabrás, Aaron, Pardal, Brisanet, Intraplast, Cemag, Itaueira, J. Macêdo, M. Dias Branco, Grupo Três Corações, Netuno Pescados, Makro Engenharia, Cegás, Límpida, Grupo Edson Queiroz, Compex e Cimento Apodi.
