O Ministério Público Federal (MPF) está prestes a tomar uma decisão crucial que pode redefinir os contornos do maior acordo de leniência já registrado na história do país. Em reunião marcada para esta quarta-feira (13), o conselho institucional vai deliberar sobre a polêmica redução de R$ 6,8 bilhões na multa imposta à empresa J&F, liderada pelos irmãos Wesley e Joesley Batista, conforme publicado na coluna de Malu Gaspar em O Globo.
O corte substancial no montante, que foi concedido unicamente pelo sub-PGR Ronaldo Albo, está sendo questionado fortemente por membros do MPF. O procurador Carlos Henrique Martins Lima, por exemplo, denunciou que tal redução foi concedida com “manifesta ilegalidade” e que poderia resultar em “prejuízos irreversíveis” para a execução correta do acordo de leniência.
A polêmica surgiu inicialmente em maio, quando foi proposta uma revisão do acordo bilionário que envolve a J&F, abrindo uma crise interna sem precedentes no MPF. O acordo original estipulava uma multa de R$ 10,3 bilhões a ser paga ao longo de um quarto de século, uma penalidade imposta devido à participação da companhia em uma série de escândalos de corrupção. Entretanto, o grupo agora contesta esse valor, citando uma onerosidade excessiva e questionando a metodologia utilizada para calcular a multa.
Na esteira dessas contestações, os irmãos Batista conseguiram o apoio do coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Ronaldo Albo, que validou uma redução drástica da multa para R$ 3,53 bilhões, o que equivale a uma diminuição de 65,7%. Além disso, o período para o pagamento foi reduzido significativamente, passando de 25 para apenas oito anos. Vale ressaltar que a 5ª Câmara é responsável por analisar casos que envolvem combate à corrupção e improbidade administrativa.
