A senadora Leila Barros (PDT-DF) desempenhou o papel de relatora do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Recentemente, o Plenário votou a favor do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Sendo assim, ela ressaltou a importância dessa legislação como parte de um conjunto de medidas voltadas para a transição ecológica do país. Dessa forma, o Brasil continua comprometido com o cumprimento de suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.
O projeto estabelece regras para o mercado regulado de carbono no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de gases do efeito estufa anualmente são submetidas a essa regulamentação. A senadora enfatizou a necessidade de “responsabilidade e urgência” na análise do texto pela Câmara dos Deputados e na sanção pela Presidência da República. Ela acredita que essa lei pode representar um avanço significativo na regulação do mercado de carbono no Brasil, além de poder ser um destaque na próxima Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas.
