O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou durante um evento em Minas Gerais nesta segunda-feira (30/10) que o governo está finalizando os detalhes para a criação de um órgão dedicado à supervisão dos preços de combustíveis. Segundo Silveira, a intenção é garantir a estabilidade do suprimento e assegurar que as mudanças nos preços sejam repassadas aos consumidores finais de forma transparente.
A proposta, que está na fase final de construção no Ministério, será em breve encaminhada ao Congresso Nacional. Silveira comparou o novo órgão ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), um modelo que, segundo ele, é uma referência mundial em eficiência e transparência.
O ministro enfatizou que a intenção é que esse órgão, denominado Operador Nacional do Sistema de Combustíveis, atue de forma complementar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), seguindo um modelo de entidade de direito privado com participação governamental e gestão compartilhada.
Silveira também destacou a importância de garantir que os melhores preços cheguem aos consumidores, além de reforçar a fiscalização do setor e garantir estoques regulares mais seguros. Ele agradeceu à Petrobras por contribuir para a estabilização dos preços, melhorando a competitividade e beneficiando os consumidores. Segundo o ministro, os preços dos combustíveis atualmente são cerca de 30% mais baixos do que os praticados no governo anterior, sem a volatilidade diária que afetava o mercado.
