No Senado Federal, uma semana crucial se aproxima para a aprovação da reforma tributária no Brasil. Setenta economistas e empresários, incluindo ex-presidentes do Banco Central e ex-ministros da Fazenda, assinaram um manifesto em apoio à proposta em discussão. A reforma, apresentada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (7).
O manifesto ressalta o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que cria um novo modelo de tributação do consumo, substituindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por dois tributos sobre bens e serviços (IBS e CBS) harmonizados. No entanto, os signatários alertam que o relatório de Braga amplia a quantidade de regimes específicos, afastando-se dos melhores modelos praticados internacionalmente.
O texto reconhece a necessidade de concessões para viabilizar politicamente a reforma, mas adverte que, sob a perspectiva técnica, o limite razoável já foi atingido. Apesar das ressalvas, os economistas e empresários recomendam a aprovação da proposta como um passo fundamental para aumentar o crescimento do país, reduzir desigualdades sociais e regionais, e construir um sistema tributário mais eficiente e transparente.
A aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados em julho foi um marco histórico para o Brasil, e agora o Senado Federal tem a oportunidade de deixar sua marca. O manifesto, assinado por figuras proeminentes do meio econômico, destaca a importância de um modelo tributário capaz de impulsionar a produtividade e o crescimento do país.
A reforma tributária está em um momento crucial, e os senadores e senadoras têm a responsabilidade de zelar por um sistema tributário mais eficiente, transparente e justo para o povo brasileiro. A expectativa é que as discussões no Senado levem a mudanças significativas no sistema tributário do país, promovendo um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico e social.
