O Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) é um tributo que incide sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia de produção e comercialização de bens e serviços. Ele substitui múltiplos impostos indiretos, simplificando o sistema tributário. Os governos adotam o IVA como uma maneira eficiente de arrecadar impostos sobre o consumo. Dessa forma, contribuindo para a neutralidade fiscal e evitando a cumulatividade. Porém, a reforma tributária aponta desafios com o IVA no Brasil.
O Congresso Nacional deu passos significativos nesta semana para a aprovação da reforma tributária, uma iniciativa que visa simplificar a arrecadação de impostos no Brasil. Após a aprovação da proposta no Senado, espera-se que o processo avance na Câmara nas próximas semanas. Há a possibilidade de entrar em vigor ainda este ano, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira.
A reforma propõe a implementação do IVA, modelo adotado por muitos países desenvolvidos. No caso brasileiro, o IVA consistirá na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirão vários impostos federais, estaduais e municipais.
No entanto, a discussão sobre a futura alíquota do IVA tem gerado controvérsias. Críticos argumentam que a alíquota pode atingir 28%, a mais alta do mundo, aumentando a carga tributária. Defensores da reforma reconhecem que a alíquota será elevada para padrões internacionais, mas destacam que o objetivo é manter a mesma arrecadação para não prejudicar os serviços públicos. A reforma busca a neutralidade, arrecadando o mesmo montante que os impostos atuais.
