Na semana passada, o Senado Federal aprovou a tão discutida reforma tributária no Brasil, que visa remodelar o sistema de impostos do país. A principal mudança consiste na substituição de cinco impostos atuais por dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), totalizando cerca de 27,5%. O objetivo é simplificar a cobrança e combater a guerra fiscal.
Durante a tramitação da reforma na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica gerou polêmica. O Senado introduziu duas listas: uma com a cesta básica nacional, isenta de alíquota, e outra com uma cesta básica estendida, com taxa reduzida e cashback para famílias de baixa renda. O impacto nos preços ainda é incerto, e a expectativa é de uma possível redução nos produtos da cesta básica.
Do mesmo modo, com relação aos remédios, o texto aprovado prevê alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. A inclusão de produtos de nutrição enteral e parenteral com alíquota reduzida também foi feita. Contudo, especialistas acreditam que a reforma não terá grandes impactos nos preços dos medicamentos, devido a legislações específicas e regimes tributários especiais.
Com relação ao combustíveis, a reforma estabelece um tratamento diferenciado, com uma alíquota única em todo o país. Incluíram o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente para combustíveis e petróleo, com previsão de arrecadação significativa.
Quanto aos automóveis, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidirá agora sobre veículos aquáticos e aéreos, tornando-se progressivo de acordo com o impacto ambiental.
A implementação efetiva da reforma tributária trará mudanças substanciais na forma como os brasileiros lidam com impostos, e apenas o tempo revelará o verdadeiro impacto nos setores afetados
