Mário Feitoza: visão sobre arrecadação e o orçamento do governo

ENB: Como você avalia o atual cenário de arrecadação do Governo Federal?

MF: A situação é preocupante. O governo está contando com receitas de medidas não aprovadas pelo Congresso, o que já é um sinal de instabilidade. É essencial ter uma base sólida e realista para a arrecadação.

ENB: Quais são suas críticas às propostas fiscais atuais do governo?

MF: Minha principal crítica é a falta de equilíbrio. Há um foco excessivo em aumentar a arrecadação sem propor cortes de gastos equivalentes. Isso pode levar a um desequilíbrio fiscal insustentável.

ENB: Você mencionou que o orçamento de 2024 é um “grande blefe”?

MF: Claro. O orçamento parece desvinculado da realidade. Baseia-se em previsões otimistas de receita e ignora potenciais despesas, como as decorrentes de pandemias ou crises climáticas.

ENB: Qual sua visão sobre a projeção de déficit zero para 2024?

MF: É altamente improvável. Com a arrecadação em declínio e sem cortes significativos nos gastos, atingir um déficit zero parece mais um desejo do que uma realidade.

ENB: Como a queda na arrecadação afeta a economia?

MF: A queda na arrecadação impacta diretamente na capacidade do governo de investir em áreas cruciais como educação e saúde. É um ciclo vicioso que pode prejudicar o desenvolvimento econômico.

ENB: Em sua opinião, o governo está sendo transparente em suas políticas fiscais?

MF: Infelizmente, não. Há uma falta de clareza e abertura nas discussões sobre orçamento e arrecadação. Precisamos de mais transparência para entender onde estamos e para onde vamos.

ENB: Quais seriam as medidas ideais para melhorar a situação fiscal do país?

MF: É fundamental uma abordagem mais conservadora nas estimativas de receita e a implementação de cortes de gastos reais. Além disso, medidas para aumentar a eficiência na arrecadação são cruciais.

ENB: Qual seu conselho para os cidadãos em relação a essas questões fiscais?

MF: Os cidadãos devem se informar e participar das discussões fiscais. É importante entender como as políticas do governo afetam a economia e a vida de todos.

ENB: Como você avalia o impacto do Pacto Federativo na distribuição da arrecadação federal?

MF: O Pacto Federativo tem um papel crucial, mas enfrenta desafios. Por exemplo, a segregação de impostos como o de renda e sobre produtos industrializados é fundamental, mas há problemas no repasse destes fundos aos estados e municípios. Muitas vezes, a Receita Federal contingencia esses valores, afetando o FPE e o FPM, e isso impacta diretamente a capacidade dos governos locais de atender às necessidades da população.

ENB Em sua experiência, qual seria a abordagem ideal do governo para garantir uma gestão fiscal eficiente?

MF: A eficiência fiscal requer um governo transparente e responsável. É preciso uma gestão que realmente acompanhe e cumpra o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O governo deve ser claro em suas políticas, garantindo que a arrecadação seja usada de acordo com o orçamento da União. Além disso, é vital que o governo se comprometa com metas econômicas realistas, como um PIB crescendo a 5% ao ano e mantendo a inflação e a taxa Selic em níveis controlados. Gestores devem estar comprometidos com indicadores econômicos nacionais, focando em prioridades orçamentárias para melhorar a educação e a saúde pública.