A discussão sobre a taxação de produtos importados até US$ 50 ganha um novo enfoque com a análise da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Essa medida pode ser uma solução eficaz para a desoneração da folha de pagamento.
A Fiemg sugere que a tributação de compras online internacionais poderia arrecadar entre R$ 14,6 bilhões e R$ 19,1 bilhões. Esse valor seria suficiente para compensar a redução de encargos trabalhistas em 17 setores da economia e para auxiliar prefeituras de pequenos municípios. Esta proposta surge em um momento crucial para a economia brasileira, buscando equilibrar as contas públicas sem prejudicar o crescimento industrial e o comércio varejista.
Segundo a Receita Federal, a aplicação de uma alíquota de 28% sobre essas compras poderia resultar em uma arrecadação de R$ 2,8 bilhões, já considerando uma possível diminuição nas compras devido à taxação. No entanto, a Fiemg acredita que o potencial é maior, uma vez que haveria uma migração dos consumidores para o mercado nacional, beneficiando a indústria doméstica.
Crítica e apoio à medida
Flávio Roscoe, presidente da Fiemg, argumenta que a taxação traria benefícios duplos. Primeiramente, aumentaria a receita com tributos. Em segundo lugar, fortaleceria a produção nacional. A medida ajudaria a resolver dois problemas: manter a desoneração da folha e promover a concorrência justa.
Roscoe critica a entrada massiva de produtos estrangeiros no Brasil. Ele apoia a taxação de importados para financiar a desoneração da folha. Além disso, enfatiza o crescimento do emprego e da renda como resultados positivos do programa.
Em outras palavras, a política de taxação produtos importados até US$ 50 visa equilibrar o jogo econômico. A proposta da Fiemg, apesar de contestada por alguns economistas, surge como um caminho viável para fortalecer a indústria nacional e impulsionar a economia.
