O ano de 2023 apresenta um desafio fiscal significativo para o governo brasileiro, com estimativas apontando um impacto de R$ 32 bilhões. Essa cifra expressiva emerge principalmente de duas fontes: a desoneração da folha de pagamento e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Composição do impacto fiscal
Antes de tudo, é crucial entender a composição deste valor. Dos R$ 32 bilhões estimados, R$ 12 bilhões advêm da prorrogação da desoneração da folha até 2027. Uma quantia de R$ 4 bilhões está vinculada à redução da contribuição previdenciária por pequenos municípios. O governo atribui o restante, avaliado em R$ 16 bilhões, ao Perse. Após a revogação de um veto relevante, o governo recalculou esses números.
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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a medida provisória (MP) editada no final do ano passado visa extinguir progressivamente esses benefícios fiscais. Haddad também enfatizou a importância de uma redução gradual da desoneração, alinhando-se à reforma tributária, que prevê a diminuição escalonada dos benefícios fiscais.
Diálogo entre poderes
Outro ponto crítico é o diálogo entre os poderes. Haddad se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com líderes do Senado e da Câmara dos Deputados para discutir a agenda legislativa econômica de 2023. Essas conversas incluem a regulamentação da reforma tributária e ações do Plano de Transformação Ecológica.
Apesar das críticas de alguns setores parlamentares, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, expressou otimismo. Ele relembrou a aprovação de medidas difíceis no passado e reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal.
Finalmente, a questão dos pequenos municípios permanece em pauta. O governo, reconhecendo as dificuldades financeiras dessas localidades, estuda possíveis ajudas financeiras, semelhantes às concedidas aos estados no ano anterior.
Este cenário fiscal de 2023, portanto, revela uma combinação de desafios e estratégias cuidadosamente planejadas pelo governo, visando equilibrar as necessidades econômicas e fiscais do país.
