Nos últimos cinco anos, o Brasil enfrentou um aumento expressivo nos subsídios aplicados à fatura de energia elétrica. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelam um salto de R$ 18,8 bilhões em 2018 para R$ 37,4 bilhões em 2023. Este cenário gera um alerta sobre a sustentabilidade financeira do sistema de energia elétrica.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um dos principais encargos, financiando descontos nas tarifas de luz e programas diversos, como a tarifa social e aquisição de combustível para usinas isoladas. Em 2023, a Aneel aprovou um orçamento de R$ 34,99 bilhões para a CDE, com uma previsão de aumento para o ano seguinte.
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De acordo com especialistas, existe a preocupação com a capacidade do mercado cativo de energia elétrica de cumprir seus compromissos financeiros diante desses subsídios crescentes. Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional de Defesa dos Consumidores de Energia, alerta para uma possível crise no setor até 2026 ou 2027, caso medidas efetivas não sejam implementadas.
Em 2023, destinaram a maior parte do subsídio para a operação de usinas térmicas em sistemas isolados. Em segundo lugar, foi para incentivos para fontes de energia renováveis, geração distribuída e descontos para o programa Tarifa Social. Essa distribuição dos subsídios levanta questionamentos sobre a justiça e eficiência desses benefícios, especialmente em um mercado em constante transformação.
Riscos de novos subsídios
A criação de novos subsídios, como os propostos no projeto do marco legal da geração eólica offshore, pode agravar ainda mais a situação. Esses incentivos adicionais imporiam um ônus adicional significativo nas contas de luz dos consumidores.
O movimento de consumidores saindo dos contratos com distribuidoras para comercializadoras no mercado livre também afeta o equilíbrio do sistema. Essa mudança permite que esses consumidores evitem o pagamento de certos encargos, o que pode comprometer a qualidade do fornecimento de energia.
Portanto, medidas como ajustes no planejamento do setor e a atração de investimentos para reforçar a interligação das regiões e a contratação de usinas térmicas são essenciais para garantir a segurança do abastecimento. Dessa forma, o governo, junto com o setor, precisa abordar o desafio dos subsídios de maneira ampla, indo além de soluções pontuais.
