O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) registra, até o momento, 1.099 processos relacionados ao caso Braskem. Um desastre ocorrido em Maceió devido a um colapso de uma das minas da empresa de extração de sal-gema. O desembargador Fernando Tourinho, presidente do TJAL, apresentou esses dados durante um encontro. Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estavam presentes, tendo visitado a cidade para inspeção.
Paralelamente, a empresa e os afetados firmaram mais de 18 mil acordos, com a supervisão da 3ª Vara Federal de Maceió. No entanto, muitas vítimas ainda expressam insatisfação quanto à compensação financeira recebida.
Apesar disso, “entre as vítimas das consequências do afundamento do solo na capital alagoana, há queixas a respeito do valor pago pela indenização dos imóveis e também pelos danos morais”, disse o CNJ, em nota.
Recentemente, a Secretaria da Fazenda de Alagoas revelou que os danos financeiros ao estado podem alcançar a casa dos R$ 30 bilhões. A comitiva do CNJ é liderada pela secretária-geral Adriana Cruz. Mas também inclui o ministro do STJ Luis Felipe Salomão e membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão. Eles enfatizam a importância de agilizar os processos judiciais para garantir respostas rápidas à população afetada.
Reuniões com autoridades locais, incluindo o defensor-público geral do estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro e o presidente da Assembleia Legislativa, estão programadas para esta quinta (18/01) para discutir estratégias e soluções. O objetivo é assegurar a eficiência na realização da justiça e garantir que os cidadãos recebam o suporte necessário neste período crítico.
“Estamos aqui para identificar, ouvir e saber de que forma podemos ajudar para que os processos tramitem com eficiência e para que a população atingida possa ter respostas no tempo adequado”, destacou a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz.
Sobre o contexto da tragédia
Um cenário alarmante se apresenta na capital de Alagoas, onde forças circunstanciais obrigaram 60 mil pessoas a deixar suas residências, e isolaram aproximadamente 20% da cidade. Este drama ocorre devido ao colapso de uma das minas da Braskem no bairro de Mutange.
