No ano passado, o governo federal alterou a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), beneficiando quem ganhava até dois salários mínimos. Com um desconto mensal aplicado na fonte, esses contribuintes ficaram isentos. No entanto, em 2024, essa realidade mudou devido ao aumento do salário mínimo.
O impacto do aumento do salário mínimo
Com o novo salário mínimo estabelecido em R$ 1.412, a renda de quem recebe dois mínimos passou para R$ 2.824. Isso ultrapassa a faixa de isenção atual do IR, que é de R$ 2.640, fazendo com que esses contribuintes voltem a ser tributados. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) ressalta que, agora, essas pessoas terão que pagar cerca de R$ 13,80 por mês em impostos.
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Falha na correção da tabela do IR
O presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva, aponta que deveria ter ocorrido uma correção na tabela do imposto de renda ao final do ano, considerando a inflação. A falta dessa atualização é uma das razões para o retorno da tributação para quem recebe até dois salários mínimos.
Promessas de isenção e realidade
Durante a campanha presidencial de 2022, foi prometida a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, uma medida ainda não implementada. Por outro lado, essa discrepância entre as promessas e a realidade atual evidencia a complexidade e os desafios na gestão tributária.
Ademais, a defasagem na tabela do IR, segundo a Unafisco, alcança 134,01% na faixa de isenção. Consequentemente, isso resulta em um número crescente de pessoas sendo obrigadas a pagar imposto, apesar do poder de compra cada vez menor. Além disso, a falta de correção da tabela leva a um aumento progressivo na alíquota paga em relação aos anos anteriores.
Por sua vez, cinco faixas dividem a tabela do IR, variando desde a isenção até uma alíquota de 27,5%. Estas faixas determinam o valor do imposto que os contribuintes devem pagar, influenciando diretamente sua carga tributária.
Finalmente, as mudanças na tabela do IR em 2024 trazem desafios significativos para os contribuintes, especialmente aqueles que recebem até dois salários mínimos. Portanto, a necessidade de uma revisão adequada na tabela, considerando a inflação e o aumento do custo de vida, é fundamental para garantir uma tributação justa e equilibrada.
